As entidades científicas continuam firmes no empenho de sensibilizar os parlamentares sobre a importância de recuperar o orçamento para ciência e tecnologia. O presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira se encontrou nessa terça-feira, 21, com o deputado Cacá Leão, relator geral do Projeto de Lei Orçamentária 2018 (PLOA 2018), juntamente com os presidentes da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Tamara Naiz e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). Pela manhã, eles também falaram na Comissão Geral que debateu, no Plenário da Câmara, a crise nas instituições de ensino superior do País, solicitada pela Andifes e pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

No encontro com o relator-geral do PLOA 2018, os representantes da comunidade científica insistiram na questão da recuperação do orçamento previsto para o próximo ano e demonstraram, com gráficos e tabelas, a gravidade da situação para a área, que prevê para 2018 uma redução de 25% em relação ao orçamento movimentável de 2017 (que exclui despesas obrigatórias e reserva de contingência). “O orçamento previsto na LOA para 2017 era ruim e ficou péssimo. O de 2018 já começa terrível e poderá ficar catastrófico”, comentou o presidente da SBPC.

Ildeu Moreira ressaltou que o PLOA 2018 atinge particularmente a área de C&T e reiterou que, se o orçamento for aprovado como está, provocará um desmonte em todo o setor.

Leão reconheceu que o orçamento para C&T hoje é muito parecido com o de 2007, ou seja, o mesmo de uma década atrás, quando as comunicações ainda não compartilhavam o mesmo ministério. “O recuo é grande”, afirmou. No entanto, o deputado não se comprometeu com eventuais aumentos do orçamento e disse que a comissão tem sofrido pressões do Ministério do Planejamento para não alterar as estimativas do próximo ano.

Também participaram da audiência o secretário adjunto de ciência e tecnologia do governo do DF, Tiago Coelho, representando o Consecti; o reitor da Universidade Federal do Piauí, José Arimatéia, representando a Andifes; e o Deputado Celso Pansera (PMDB/RJ), que viabilizou a reunião.

Pouco antes da audiência, os presidentes da SBPC e da ABC tiveram uma reunião com o senador Jorge Viana (PT/AC), relator setorial para Ciência e Tecnologia do PLOA 2018. Eles discutiram a gravidade dos cortes e a necessidade de revertê-los. Segundo conta Moreira, Viana se comprometeu a direcionar esforços para recuperar o orçamento de C&T.

“Temos que buscar o tempo todo pressionar e sensibilizar os parlamentares. Não está fácil, porque não sentimos muita preocupação por parte do governo com a importância da ciência e tecnologia do País”, lamentou o presidente da SBPC.

Crise no Ensino Superior

Na comissão geral para debater a crise nas instituições de ensino superior do País, realizada na manhã dessa terça-feira, parlamentares, representantes de entidade científicas e de universidades públicas protestaram contra os cortes orçamentários previstos no PLOA 2018 para a educação profissional e para a área de ciência e tecnologia.

O presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho, alertou para a redução de 20% no orçamento das instituições de ensino superior – que agora está menor do que o de 2014 para o custeio – e pediu prioridade nacional para a manutenção das universidades públicas federais gratuitas. Os cortes, segundo ele, inviabilizarão a aquisição de livros para bibliotecas, de equipamentos para laboratórios e de infraestrutura para o ensino, entre outros problemas, em um sistema formado por 63 instituições, e que engloba mais de 1,2 milhão de estudantes. “Essa redução é incompreensível para uma nação que nem sequer alcançou a taxa de oferta na educação superior dos países vizinhos na América do Sul”, disse.

Francisco Brandão, presidente do Conif, afirmou que, com base no orçamento previsto para 2018 e nas regras orçamentárias impostas pela emenda do teto dos gastos (EC 95), o resultado será, tragicamente, o fechamento de campi pelo País.

“Como sustentar o ingresso e a permanência dessa camada representativa de 82% de alunos oriundos de escolas públicas no mundo da educação, se o nosso orçamento está vindo cada vez mais em escala regressiva?”, questionou.

Já o presidente da ABC alertou que o governo brasileiro insiste em ir na contramão das equipes econômicas do mundo, e deu o exemplo dos países desenvolvidos, que apostam em ciência e tecnologia para vencer a crise, enquanto o Brasil corta ainda mais o orçamento da área de ciência e tecnologia em 2018. Uma segunda bomba atômica, que segundo ele, “vai ser o extermínio do que já está bastante prejudicado”.

Ildeu Moreira defendeu que o futuro do Brasil depende dos Institutos Federais e das universidades públicas e afirmou que é lamentável que vivamos em um País em que precisamos convencer que ciência e tecnologia são fundamentais para a economia e para a qualidade de vida das pessoas.

“Tudo o que achamos no orçamento para o ano que vem, comparado com 2017, são reduções de 39% ou 40% para os institutos de pesquisas brasileiros, como a redução de 20% da Capes e a redução do recurso do FNDCT, que possivelmente ainda vai ser contingenciado. São reduções dramáticas na infraestrutura da universidade. Com as agências como o CNPq e a Finep sendo reduzidas, há o impacto direto no trabalho das universidades. Essa redução na área da ciência e tecnologia é absolutamente inexplicável quando se pensa no futuro da Nação”, declarou.

Daniela Klebis, Jornal da Ciência