Dirigentes de diversas entidades científicas do país se mobilizaram para comparecer em peso à audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia que discutiu o orçamento para o setor no ano que vem. Nas universidades, 2018 já está sendo difícil: recursos de custeio congelados, dinheiro para obras e compra de equipamentos equivalente a 20 por cento do que foi liberado em 2014 e problemas para o pagamento de pessoal. Junto com os centros de pesquisa e com as agências de fomento à pesquisa, as universidades passam por uma situação que foi descrita como “água na altura do nariz”. Na coordenação que lida com pesquisa e pós graduação no Ministério da Educação, a Capes, os recursos para 2019 estão assegurados, nos mesmos patamares dos últimos três anos. Já o representante da Agência Federal de Fomento à Pesquisa, o CNPq, Marcelo Morales, teme pela continuidade do pagamento das bolsas de estudos no segundo semestre do próximo ano.
“Do orçamento destinado pelo Congresso Nacional para o CNPq, que foi colocado em R$ 800 milhões e aumentou um pouquinho para R$ 1 bilhão, não chegamos até setembro. É uma crise importante para o CNPq, se não recuperarmos o Orçamento para pelo menos a sua base, R$ 1,3 bilhões. Faltam R$ 300 milhões para o CNPq chegar até o final do ano, para fazer o básico, nada de extraordinário do que estamos fazendo”
Os participantes da audiência pública apontaram duas medidas que prejudicaram o setor de ciência e tecnologia. Uma é a Emenda Constitucional 95, que estabeleceu um teto de gastos. A outra é a utilização de parte dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para custear gastos financeiros com a dívida pública. Para o deputado Celso Pansera, do PT do Rio de Janeiro, que foi ministro de Ciência e Tecnologia, a visão do governo é equivocada.
“Se tem uma forma de sair consistentemente da crise econômica e de uma maneira sustentável, é investindo em ciência e tecnologia pra você gerar novos produtos, novos sistemas, mais produtividade na indústria, melhores empregos e o governo não consegue compreender isso, ele age ao contrário, quanto mais agudiza a crise, mais ele corta a receita do setor”
Os cientistas enfatizaram que a falta de recursos para ciência e tecnologia também tem reflexos na imagem do Brasil no exterior. Elibio Rech, pesquisador da Embrapa, acenou para problemas na competitividade do país. Ildeu Moreira, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a SBPC, afirmou que já há uma queda da posição nacional no ranking mundial de produção científica. Luiz Davidovich, da Academia Brasileira de Ciência, ressalta que é preciso parar de pensar apenas em manter a estrutura que já existe.
“Se o Brasil quiser ter um protagonismo internacional, se ele quiser sobreviver no mundo contemporâneo, que é o mundo do conhecimento, que é o mundo do soft power, o poder baseado no conhecimento, no comércio e não nas armas, ele vai ter que mudar drasticamente o rumo de seus investimentos em ciência e tecnologia”
O presidente da SBPC, Ildeu Moreira, informou durante a audiência pública que já pediu que o ministro indicado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para a área de Ciência e Tecnologia, o astronauta Marcos Pontes, receba representantes do setor e suas reivindicações. Ele também propôs a criação de um Observatório Legislativo, para acompanhar permanentemente as destinações orçamentárias para a pesquisa científica no país.