Em carta ao secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, entidades científicas pedem que MS incorpore e financie ações no campo da pesquisa e desenvolvimento em saúde entre as prioridades na aplicação dos recursos financeiros extraordinários que estão sendo anunciados para enfrentar a crise do coronavírus.

No documento, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Federação das Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE), Sociedade Brasileira de Patologia Clínica (SBPC) e Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) sugerem um aporte de  R$ 100 milhões para um programa emergencial de pesquisa e desenvolvimento sobre o Sars-CoV-2 e a enfermidade a ele associada. As cinco entidades que assinam a carta propõem que metade desse recurso seja destinado a projetos de resposta rápida e a outra metade à investigação atualmente denominada de pesquisa translacional.

Leia a carta na íntegra:

Excelentíssimo Senhor

Secretário DENIZAR VIANNA

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde

Brasília, DF.

Senhor Secretário,

A atual pandemia de COVID-19, produzida pelo vírus SARS-CoV-2 vem colocando enormes desafios para toda a sociedade e para o governo do Brasil. A razão deste memorando a V. Sa. é pedir a sua atenção para a importância de incorporar a comunidade de pesquisa em saúde no Brasil, haja vista a relevância estratégica de novos conhecimentos de base científica e tecnológica no necessário esforço para o controle desta pandemia. Essa comunidade representa uma parcela importante do esforço geral de pesquisa no Brasil, respondendo por boa parte da massa crítica e capacidade instalada de pesquisa.

Nas duas últimas décadas vem aumentando o papel do Ministério da Saúde no fomento e na formulação de políticas no campo da pesquisa em saúde e entendemos que neste momento, esse papel adquire relevância ainda maior. Nesse sentido, em consonância com as medidas governamentais orçamentário-financeiras recentemente anunciadas para o enfrentamento da pandemia, solicitamos especial atenção de V. Sa. para incorporar e financiar ações no campo da pesquisa e desenvolvimento em saúde entre as prioridades na aplicação dos recursos financeiros extraordinários que estão sendo anunciados.

Nossa proposta é que seja lançado um programa emergencial de pesquisa e desenvolvimento em saúde capaz de mobilizar a comunidade científica e tecnológica no esforço da batalha contra o Sars-CoV-2 e a enfermidade a ele associada.

Avançando nesta proposta, poderiam ser utilizados tanto instrumentos como encomendas para possibilitar maior agilidade bem como editais. O objetivo seria a elaboração de projetos de pesquisa e desenvolvimento voltados aos dois temas, no qual a metade dos recursos envolvidos poderia ser destinado a projetos de resposta rápida (pesquisa operacional sensu lato) e a outra metade à investigação atualmente denominada de pesquisa translacional.

O Departamento de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde desenvolveu, ao longo dos anos, repertório e metodologia importantes para lidar com o fomento via editais, associando-se, inclusive, com agências estaduais e federais de fomento. Acreditamos que esteja preparado para dar um sentido de urgência a essa proposta. Imaginamos que encomendas específicas e bem direcionadas, assim como um edital emergencial para essa finalidade poderiam contar com um aporte no valor total de R$ 100 milhões.

Atenciosamente,

ILDEU DE CASTRO MOREIRA, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

GULNAR AZEVEDO E SILVA, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)

HERNANDES F. CARVALHO, presidente da Federação das Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA, presidente Sociedade Brasileira de Patologia Clínica (SBPC)

DIRCEU GRECO, presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB)

Jornal da Ciência