No dia 10 outubro, próxima terça-feira, entidades científicas e acadêmicas de todo o País realizarão atividades conjuntas em Brasília, no Congresso Nacional, com a finalidade de pressionar o governo a aumentar o orçamento previsto para 2018 e reivindicar o descontingenciamento de recursos de 2017 para ciência, tecnologia e educação pública superior. A SBPC convoca todas as associações científicas a ela afiliadas a enviarem representantes à mobilização, e convida também os dirigentes de instituições de pesquisa e ensino a participarem.
Mais de 25 entidades já confirmaram que estarão presentes às atividades: 11 sociedades científicas, outras oito instituições representativas da área de educação e C&T nacionais e oito institutos de pesquisa brasileiros.
O evento conta com o apoio de deputados e senadores, em especial da Frente Parlamentar em Defesa da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.
Estão programadas as seguintes atividades no dia 10 de outubro, no Congresso Nacional:
09h30: Audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados. Tema: “Debate sobre o orçamento da ciência e tecnologia, seus cortes e consequências para o desenvolvimento do País” (Requerimento nº 244, de 2017, do deputado Celso Pansera).
15h: Ato público para a entrega das 80 mil assinaturas da petição da campanha Conhecimento sem Cortes, no Salão Nobre da Câmara. Será também divulgado e distribuído aos parlamentares um Manifesto aos Parlamentares Brasileiros.
16h: Entrega do abaixo assinado ao Presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Além destas atividades, durante todo o dia ocorrerão visitas a parlamentares da Comissão Mista de Orçamento, nas quais será entregue o Manifesto aos Parlamentares Brasileiros.
No dia anterior às atividades, na segunda-feira, 9 de outubro, a SBPC realiza a reunião do Fórum Permanente de Associações Afiliadas à SBPC, onde serão discutidas as atividades no Congresso Nacional.
A SBPC ressalta que é importante que todas as entidades e instituições de ensino e pesquisa divulguem e estimulem seus membros a assinarem nesta semana, antes do evento, a petição da campanha Conhecimento sem Cortes que será entregue no dia 10 de outubro. O abaixo-assinado está disponível neste link.
Previsão orçamentária para 2018 é trágica
As manifestações das entidades científicas e acadêmicas em defesa do orçamento adequado para 2018 e pelo descontingenciamento dos recursos de 2017 se intensificaram desde a apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 (PLOA) pelo governo federal em 31 de agosto. O orçamento movimentável delineado para 2018, que exclui despesas obrigatórias e reserva de contingência, é de cerca de R$ 2,7 bilhões para todo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Isso significa uma redução de 56% no orçamento que havia sido aprovado na LOA 2017 para a Pasta, antes do contingenciamento de 44% das verbas.
Caso não ocorram alterações, e nem liberação das verbas contingenciadas, o valor que o MCTIC teve para operar em 2017, de R$3,2 bi, torna-se a referência para o novo teto de 2018, de acordo com a Emenda Constitucional 95, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. E a grande pergunta será como a ciência e a tecnologia construída nos últimos anos vai sobreviver 2018 com uma verba menor do que o minguado orçamento de 2017, o menor da última década.
No dia 25 de setembro, a SBPC, juntamente a outras oito entidades representativas das comunidades científica, tecnológica e acadêmica brasileiras e dos sistemas estaduais de ciência, tecnologia e inovação enviaram uma carta ao presidente da República, Michel Temer, pedindo a liberação imediata da verba do MCTIC contingenciada em 2017.
Na carta, as entidades reiteram a gravíssima situação da ciência e tecnologia no País resultante da drástica diminuição das verbas e solicitam ao presidente que, diante da decisão do governo de autorizar a liberação de mais R$ 12,8 bilhões para o orçamento de 2017, em função do aumento da meta de déficit fiscal, libere os recursos contingenciados do MCTIC neste ano.
“Há necessidade urgente de reversão do cenário de cortes, por meio do descontingenciamento desses recursos para o MCTIC, para possibilitar a recomposição do orçamento anteriormente previsto para 2017. É igualmente indispensável a garantia de um orçamento adequado para a ciência e tecnologia em 2018”, afirmam as nove entidades na carta.
As entidades também vêm solicitando que o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, convoque uma reunião urgente do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) para discutir a situação muito grave dos recursos para a área. O pedido foi feito oficialmente por carta enviada no dia 23 de agosto e reiterado no último dia 27 de setembro, durante a 3ª Reunião do Conselho Consultivo do MCTIC, no CNPq. O ministro respondeu que já havia solicitado a reunião e que continuará insistindo para que ela ocorra.
A SBPC alerta para o cenário trágico delineado para 2018 e reforça a importância de todas as associações científicas e os dirigentes de instituições de pesquisa e ensino estarem presentes nas atividades do dia 10 de outubro no Congresso Nacional.
Jornal da Ciência