A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Academia Brasileira de Letras (ABL) e a Academia Nacional de Medicina (ANM) se manifestaram contra os cortes orçamentários que inviabilizam a continuidade das revistas científicas no País.
“Nossas entidades têm conhecimento de que diversas revistas científicas nacionais estão sofrendo sérias restrições com a falta de financiamento e até paralisando suas atividades, sendo que muitas estão classificadas, em suas áreas, com as avaliações mais elevadas do sistema Qualis da Capes”, apontam as entidades, que classificam a situação como “alarmante”.
O documento foi enviado para os ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, com cópia para os presidentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e para os presidentes das comissões de Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia na Câmara e no Senado.
Veja abaixo a manifestação na íntegra:
MANIFESTAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOS PERIÓDICOS CIENTÍFICOS BRASILEIROS
A Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Academia Brasileira de Letras (ABL), a Academia Nacional de Medicina (ANM) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entidades que procuram contribuir sempre para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, para a educação e para a cultura brasileira, manifestam sua grande preocupação com a falta de recursos financeiros para periódicos científicos brasileiros e com as notícias recentes sobre o fechamento de revistas científicas e sobre situações de descontinuidade em muitas outras.
Nas revistas científicas de diferentes áreas de conhecimento são apresentados resultados de pesquisas, observações e análises relativas a acontecimentos e fenômenos na natureza e na sociedade, experiências e propostas inovadoras, novas ideias, teorias e modelos. A partir da interação entre os autores e seus pares o conhecimento científico progride. As revistas científicas têm, portanto, grande importância uma vez que, sem essa comunicação, a ciência não avança. Nossas entidades têm conhecimento de que diversas revistas científicas nacionais estão sofrendo sérias restrições com a falta de financiamento e até paralisando suas atividades, sendo que muitas estão classificadas, em suas áreas, com as avaliações mais elevadas do sistema Qualis da Capes.
Essa situação alarmante, que prejudica e inviabiliza revistas científicas, decorre do fato de que não estão sendo mais realizados os editais de financiamento para a editoração e publicação de periódicos científicos brasileiros de alta especialização em todas as áreas de conhecimento, pelas agências de fomento CNPq e Capes, como ocorria em anos anteriores. A Capes, que anteriormente aportava recursos para essa atividade essencial para a pós-graduação, considerando que tanto os programas como os pesquisadores individuais são avaliados pela sua produção científica publicada em revistas especializadas, interrompeu o seu apoio. Ela mantém, e é essencial que continue a fazê-lo, o Portal de Periódicos que abarca periódicos do exterior. A Chamada de 2019 do CNPq, para periódicos científicos brasileiros, teve apenas R$ 1 (um) milhão de reais, enquanto que, na Chamada de 2018, foram destinados R$ 4 milhões (R$ 2 milhões provenientes do CNPq e R$ 2 milhões da Capes). A Chamada de 2020 simplesmente não existiu. Tem havido, claro, redução de recursos para estas agências, mas isto não oferece uma justificativa plausível para a suspensão destas chamadas, porque trata-se de uma questão prioritária e os recursos necessários são relativamente pequenos.
As entidades signatárias solicitam às agências federais de fomento, CNPq e Capes, e poderia ser articulado também um apoio das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, providências emergenciais para resolver essa demanda crucial para a ciência brasileira. Ao mesmo tempo, reafirmamos categoricamente que, sem recursos adequados para o fomento à pesquisa, sem bolsas para estudantes de graduação e de pós-graduação e para pesquisadores, sem apoio à infraestrutura das instituições de pesquisa e, também, sem revistas científicas, a ciência brasileira tenderá ao esgotamento. Sem revistas científicas não haverá ciência e a cultura brasileira ficará empobrecida.
Luiz Davidovich – Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Marco Lucchesi – Presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL)
Rubens Belfort Mattos Jr – Presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM)
Ildeu de Castro Moreira – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Veja abaixo as entidades que subscrevem a manifestação:
Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS)
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (ABECO)
Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas (ABCF)
Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC-Brasil)
Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED)
Associação Brasileira de Educação em Engenharia (ABENGE)
Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)
Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN)
Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO)
Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)
Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciência e das Tecnologias (ESOCITE.BR)
Associação Brasileira de Etnomusicologia (ABET)
Associação Brasileira de Literatura Comparada (ABRALIC)
Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental (Mutagen-Br)
Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Cênicas (ABRACE)
Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC)
Assoc. Bras.de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas (ABRAPCORP)
Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)
Associação de Linguística Aplicada do Brasil (ALAB)
Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP)
Associação Nacional de História (ANPUH)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Comunicação (Compós)
Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (SOCICOM)
Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
Sociedade Botânica do Brasil (SBB)
Sociedade Brasileira de Automática (SBA)
Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN)
Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)
Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)
Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq)
Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (Ecotox-Brasil)
Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica (SBEB)
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFGnosia)
Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE)
Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBFis)
Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal (SBFV)
Sociedade Brasileira de Genética (SBG)
Sociedade Brasileira de Geoquímica (SBGq)
Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC)
Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)
Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Lógica (SBL)
Sociedade Brasileira de Matemática (SBM)
Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)
Sociedade Brasileira de Microeletrônica (SBMicro)
Sociedade Brasileira de Microondas e Optoeletrônica (SBMO)
Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO)
Sociedade Brasileira de Ótica e Fotônica (SBFoton)
Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)
Sociedade Brasileira de Virologia (SBV)
Soc. Brasileira dos Especialistas em Resíduos das Produções Agropecuária e Agroindustrial (SBERA)
Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)
União Latina da Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura – Brasil (ULEPICC)
Jornal da Ciência