A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), por meio do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade, lançou nesta quinta-feira (19) a pesquisa nacional “A liberdade acadêmica está em risco no Brasil?”. A iniciativa, em parceria com o Observatório do Conhecimento (OC) e o Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT), tem por objetivo rastrear casos de violações e ameaças ao exercício da liberdade acadêmica e de cátedra no País.

O evento virtual de lançamento contou com a presença da socióloga Fernanda Sobral e a antropóloga Miriam Pillar Grossi, vice-presidente e diretora da SBPC, respectivamente; Maria Clara Santos, do núcleo de pesquisas do OC e de personalidades que vivenciaram recentemente perseguições relacionadas aos seus trabalhos. A mediação foi da jornalista Mônica Waldvogel.

A pesquisa consiste de um questionário que poderá ser respondido de forma anônima, através do qual as entidades querem abrir espaço para que docentes, pesquisadores e estudantes de instituições de ensino superior relatem as ameaças que tenham sofrido.

“Nos últimos anos, as garantias constitucionais em defesa da ciência não têm sido observadas, sequer respeitadas”, afirmou Maria Filomena Gregori, coordenadora do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade. “Têm se multiplicado recentemente atos praticados por governantes ou com sua aquiescência, que atentam contra a liberdade e autonomia essenciais à produção e difusão de informações e dados cientificamente fundamentados, afetando diretamente professores, pesquisadores, jornalistas e outros agentes sociais”, completou Gregori.

“A ideia (com a pesquisa) é que tenhamos um amplo panorama de situações que, ao que nos parece, vêm crescendo e se avolumando nos espaços de pesquisa no Brasil”, afirmou Maria Clara Santos, do OC. E completou: “Queremos saber tanto dos casos graves e de grande repercussão, como também os que envolvem as pequenas nuances da perda de liberdade e autonomia acadêmica em nosso dia a dia como docentes e pesquisadores.”

A vice-presidente da SBPC, Fernanda Sobral, lembrou que a entidade participou ativamente na época da Constituinte, defendendo alguns artigos que garantem os princípios de liberdade acadêmica, de ideias e expressão, além da autonomia das universidades. “Esses princípios constitucionais deixaram de ser observados na prática de uma série de atos atentatórios contra a liberdade e a autonomia essenciais ao desenvolvimento do trabalho científico”, analisou Sobral.

Convidados, o professor de direito constitucional da Universidade de São Paulo (USP), Conrado Hubner Mendes; a procuradora da República, Deborah Duprat; a antropóloga e professora da Universidade de Brasília (UnB), Debora Diniz, e o epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), contaram sobre a perseguição que têm sofrido e que têm tido destaque na imprensa e nas redes sociais.

A diretora da SBPC, Miriam Grossi, que é professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), alertou para o efeito, sobre os jovens, das perseguições a cientistas e pesquisadores, por um lado, e do descaso com a ciência, por outro. “Percebi, em seleção para iniciação científica aqui em Santa Catarina, como já houve uma diminuição drástica de jovens estudantes de graduação interessados em serem bolsistas.”

A pesquisa “A liberdade acadêmica está em risco no Brasil?” Pode ser acessada pelo link https://pt.surveymonkey.com/r/CYCS3YB. O questionário é voltado a toda comunidade acadêmica – professores e pesquisadores –, leva cerca de 10 minutos para ser preenchido e pode ser respondido de forma anônima.

Assista ao debate na íntegra, pelo canal da SBPC no Youtube.

Jornal da Ciência