O agravamento do cenário ambiental brasileiro foi tema do primeiro painel do ciclo de novembro da 72ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que começou nesta terça-feira (3/11). Especialistas fizeram um relato do desmonte das políticas de conservação e o consequente resultado em aumento das queimadas e destruição dos biomas e da biodiversidade. Também comentaram sobre como a sociedade pode resistir à destruição promovida e incentivada pelo governo federal.
O painel “A política ambiental no Brasil” foi coordenado por Carlos Joly, professor titular em Ecologia Vegetal, aposentado do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (IB/Unicamp). A atividade contou com a participação de Nurit Rachel Bensusan, do Instituto Socioambiental (ISA); Mercedes Bustamante, ecóloga e professora titular da Universidade de Brasília (UnB); Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente e o ambientalista e deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
A professora Mercedes Bustamente, da UnB, falou do estágio atual das políticas ambientais pelo mundo, mostrando que o Brasil vai na contramão dos países desenvolvidos, e mesmo dos em desenvolvimento, que estão investindo pesadamente para reduzir suas emissões de gás carbônico através de novas tecnologias energéticas “limpas”. Enquanto isso, “o Brasil não é capaz nem mesmo de utilizar os recursos que já tem para lidar com esse problema que vai afetar a sociedade de uma forma tão intensa e tão transversal”, afirmou a professora da UnB.
Nurit Rachel Bensusan, do ISA, apontou um forte aumento do desmatamento e da violência contra as comunidades indígenas devido ao desmonte e enfraquecimento dos órgãos de fiscalização ambiental no governo Jair Bolsonaro e a um incentivo aos desmatadores. “Existe toda uma narrativa do governo federal que convida ao desmatamento, a atividades ilícitas na Amazônia”, afirmou.
O deputado federal Rodrigo Agostinho chamou a atenção para os cortes do orçamento da área que agravam o desmonte das ações que deveriam preservar o meio ambiente. “Para se ter uma ideia, na área de conservação de espécies o orçamento está caindo 76%; de unidades de conservação cai 15%, e esse ano foi praticamente impossível tocar a política ambiental com o orçamento”, alertou Agostinho. Para ele, a sociedade precisa se organizar para resistir, mas tudo caminha para uma judicialização. “Tivemos uma pequena vitória agora que foi a reversão das resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) sobre manguezais e restingas, mas muita coisa está passando”, disse, referindo-se a uma decisão recente da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-ministro do meio ambiente Carlos Minc chamou a atenção para o fato de que, apesar da redução da participação da sociedade no Conama, as decisões deste órgão têm peso de lei apenas onde não existem leis federais ou estaduais sobre o tema. Ele sugeriu então que a sociedade civil pressione os deputados estaduais e governadores para que incluam ou reforcem as proteções às restingas, manguezais, e vegetações protetoras de dunas nas constituições estaduais. “Vamos também fazer um movimento para fundamentar que os outros ministros do STF defendam e apoiem a decisão da Rosa Weber”, disse Minc.
Assista ao painel na íntegra no canal da SBPC no Youtube.
Jornal da Ciência