A liberdade dos cientistas, a liberdade acadêmica, está em risco no Brasil. “Mais do que em risco, há um projeto que se materializa de diversas formas”, afirma o epidemiologista e ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) Pedro Hallal. Ele relata perseguições e censura na apresentação de estudos, que, de alguma forma, apresentem um cenário desagradável ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, a política do governo Bolsonaro implica reduções drásticas no orçamento, impedimento de eleições democráticas para escolha de reitores e outros ataques às universidades.
Com isso, entidades de cientistas e acadêmicos iniciaram uma pesquisa nacional para consolidar as dificuldades deste período. Está em curso o levantamento “A Liberdade Acadêmica Está em Risco no Brasil?“, com realização do Observatório do Conhecimento, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), por meio do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade, e do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (Laut).
As entidades convocam docentes e pesquisadores de instituições do ensino superior de todo o país para responder voluntariamente uma série de perguntas sobre o tema. “Esse questionário faz parte de uma pesquisa conjunta entre essas entidades que visa a aferir eventuais violações e ameaças ao exercício da liberdade acadêmica e de cátedra ao longo dos últimos anos. Por violações e ameaças entendemos ações e pressões que são exercidas sobre professores e pesquisadores no exercício de suas atividades acadêmicas e que visam a limitar ou a constranger a plena autonomia universitária”, afirmam em nota.
Relatos
Pedro Hallal lamenta, e afirma ficar emocionado com os casos de perseguição que tem recebido de seus pares. “Não é fácil ouvir os relatos quando nós passamos pelas mesmas coisas. Criamos força ao ouvir. A liberdade de escolha democrática das universidades está prejudicada. As universidades não podem escolher seus reitores. A liberdade de financiamento está desprotegida por um histórico de confusão entre políticas de Estado e de governo. Temos risco até mesmo da realização do censo. Imagina o censo depender de boa vontade de um governo. O censo tem que ser autônomo a qualquer governo, para citar um exemplo”, disse, em evento de lançamento da pesquisa.
O pesquisador observa que as perseguições de Bolsonaro às universidades e o desmonte das políticas públicas não são exclusividade da área da ciência. “Nossa liberdade está prejudicada até mesmo para fazer eventos, sejam científicos, ou culturais. Eventos são barrados nos ministérios por critérios nada acadêmicos. Nossa liberdade está prejudicada na liberdade de expressão geral, seja da academia, seja na mídia. Estamos cerceados da liberdade de apresentarmos nossas próprias pesquisas. Nossa liberdade é atacada na lógica de que hoje a liberdade de descordar está prejudicada.”
Governo Bolsonaro e censura em universidades
Em um dos casos que ganhou holofotes, Hallal teve parte de um estudo sobre a covid-19 censurado durante uma apresentação no Ministério da Saúde. “O caso mais grosseiro que aconteceu comigo foi coordenar uma pesquisa de âmbito nacional (Epicovid-2019). Teve uma coletiva de imprensa do Ministério da Saúde em que apresentei como coordenador do projeto. Tive suprimido dos meus slides a demonstração de desigualdade étnica e racial da covid-19 no Brasil. Imagine a sensação. Chegar para apresentar um estudo e ser informado pelo ministério que eles resolveram deletar um dos slides. Cheguei a cogitar cancelar. Mas o julgamento foi de que a população precisava muito dos dados e a tentativa de censura não poderia prevalecer”, explicou.
Por fim, o pesquisador aponta para a necessidade de resistir à lógica de ataques imposta pelo governo federal. “A forma de enfrentarmos isso é lembrando que ciência, tecnologia e educação precisam de estruturas de financiamento sustentáveis e não sucetíveis aos rompantes autoritários de governos de ocasião. É fácil comemorar o ouro da Rebeca Andrade ou a vacina do Butantan. O problema é convencer os gestores e a população de que investimento em esporte e ciência não devem acontecer só nos jogos Olímpicos e durante a pandemia. A segunda-feira, a terça, a quarta e a quinta são mais importantes para a ciência do que a sexta-feira à noite.”
Desinteresse
Além das universidades, os ataques do governo Bolsonaro afetam a liberdade de imprensa, entre outros setores. Essa conduta afasta os jovens de profissões relevantes para a sociedade que estão na mira do presidente e de seus seguidores. “Percebi, em seleção para iniciação científica aqui em Santa Catarina, como já houve uma diminuição drástica de jovens estudantes de graduação interessados em serem bolsistas”, relata a diretora do SBPC Miriam Grossi, professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
A coordenadora do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade Maria Filomena Gregori afirmou que “nos últimos anos, as garantias constitucionais em defesa da ciência não têm sido observadas, sequer respeitadas. Têm se multiplicado recentemente atos praticados por governantes ou com sua aquiescência, que atentam contra a liberdade e autonomia essenciais à produção e difusão de informações e dados cientificamente fundamentados, afetando diretamente professores, pesquisadores, jornalistas e outros agentes sociais”.
A pesquisa garantirá o sigilo e o anonimato das fontes, sendo vedada a divulgação de qualquer informação pessoal. Ainda há, no questionário, um espaço para identificação dos respondentes que se sentirem interessados a participar de uma segunda etapa da pesquisa, com o aprofundamento das informações coletadas.