O reajuste de 25% das bolsas de estudos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), decidido em dezembro, está mantido.
Foi o que garantiu o presidente da fundação, Jerson Lima, em entrevista ao Jornal da Ciência, esclarecendo uma informação publicada pelo serviço de imprensa da Assembleia Legislativa (Alerj) quinta-feira e reproduzida no boletim diário JC Notícias na sexta-feira (14/1).
A Lei 9.550/22 que define o orçamento do estado para este ano foi aprovada em 9 de dezembro, sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro da quinta-feira (13/01).
O texto final trouxe oito vetos do governador, entre eles o Artigo 28 que autorizava o Executivo a aumentar em 25% o valor das bolsas da Faperj e do Centro de Ciências do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj).
Na justificativa publicada no Diário Oficial do Estado (13/1 pág. 2), o governador afirma que os artigos vetados estariam em “rota de colisão” com as atribuições do Executivo para determinar despesas e receitas do orçamento público.
Na sexta-feira (14), a Faperj divulgou um comunicado oficial reafirmando o reajuste e frisando que o veto não atinge os bolsistas beneficiados.
Jerson Lima explicou que o veto foi por uma questão “técnica”. Ao não especificar as condições do reajuste, o texto aprovado pela Alerj sugeria um aumento generalizado dos valores das bolsas, diferente do que foi aprovado em dezembro pelo Conselho Superior (CS) e pela Diretoria da fundação.
“Em dezembro, o conselho superior e a diretoria propuseram um aumento de 25% das bolsas de formação, ou seja, iniciação científica, mestrado, doutorado, bolsas especiais (chamadas de Nota10), treinamento e capacitação técnica”, afirmou.
O reajuste, segundo ele, beneficia 4.600 bolsistas naquelas categorias, o equivalente a 70% do total. “Com o aumento de 25%, a gente tem algumas bolsas que são diferenciadas como as de pós-doutorado Nota 10 que passou a ter um valor de R$ 6.500 (mensais)”, disse. “Outras bolsas já tinham tido aumento quatro ou cinco anos atrás, por exemplo, a taxa de bancada”, completou.
Os valores das bolsas de estudos no Rio acumulam oito anos de defasagem, reconheceu o executivo, afirmando que “o ideal seria um aumento até maior”. “Antes, as bolsas de doutorado estavam em R$ 2.200, acho que foi para próximo ou um pouco acima de R$ 3 mil. Ainda é um valor baixo, mas faz toda a diferença, principalmente no Rio de Janeiro em que é difícil um aluno de doutorado sobreviver se não tiver família (no estado)”.
Lima acrescentou que, por determinação da Constituição Estadual, o orçamento da Faperj corresponde a 2% da arrecadação líquida do estado e que, tanto o titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-RJ), Doutor Serginho (PSL), quanto o governador Castro apoiaram a proposta de reajuste de 25% e o aumento já está em vigência. No ano passado, o orçamento da Faperj atingiu o recorde de R$ 690 milhões, valor próximo ao previsto para 2022.
Para o pesquisador Renato Sergio Balão Cordeiro, o reajuste de 25% nas bolsas da Faperj representou um grande alívio para os estudantes das Universidades e Institutos de pesquisa do Rio de Janeiro. “A comunidade científica espera agora que o governo federal restabeleça as verbas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC), para que nosso CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) sigam o exemplo das agências estaduais”, afirmou Cordeiro, que também é conselheiro da SBPC. “Apoiar a ciência e nossos jovens é investir no futuro do país.”
Jornal da Ciência