A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) pretende fortalecer em 2019 os programas estratégicos e de inovação tecnológica em parceria com as empresas. Com um orçamento total de R$ 1,587 bilhão, a instituição paulista está destinando R$ 1,354 bilhão para os programas de fomento à pesquisa – o restante vai para o custeio.
Do total aplicado em fomento, R$ 193,5 milhões (ou 14%) serão aplicados nos projetos em parceria com empresas e R$ 333,3 milhões (ou 25%) nos programas estratégicos. É um salto significativo em comparação com 2018, quando foram aplicados 10% e 5%, respectivamente, e cumpre com o plano quinquenal (2018-2023), definido ano passado, que dá ênfase crescente às duas áreas.
Estão na categoria de parceria com empresas os Centros de Pesquisa em Engenharia (CPE), Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe) e os Programas de Apoio à Pesquisa em Parceria para a Inovação Tecnológica (Pite). Entre os programas estratégicos destacam-se a bioenergia, mudanças climáticas, e-Science, entre outros.
O Pipe atende empresas com até 250 funcionários que estão desenvolvendo novas tecnologias com aplicação comercial e industrial. Os projetos aprovados recebem até R$ 1,2 milhão para a pesquisa. No acumulado até 2017, o Pipe apoiou dois mil projetos em 1.200 empresas no estado de SP. “Temos uma quantidade enorme de startups funcionando no estado e esse projeto aumentou 40% o total de empregos gerados”, disse o presidente da Fundação, Marco Antônio Zago,
Em entrevista ao Jornal da Ciência, Zago garantiu que a maior parte do dispêndio (60%) este ano, no entanto, continuará sendo destinada a projetos de pesquisa propostos por pesquisadores, através de linhas de financiamento e bolsas regulares – Iniciação Científica, mestrado, doutorado e Auxílio à Pesquisa.
O balanço completo de 2018 ainda não foi divulgado, mas o presidente da Fapesp adianta que não houve mudanças muito significativas em relação ao ano anterior em termos de valores. A instituição, assim como outras entidades estaduais de fomento à pesquisa, é mantida com o repasse pelo Tesouro de estadual de 1% da arrecadação tributária que, segundo ele, teve uma “reação moderada” devido à recessão da economia.
Isso significa que não foi possível crescer em número de bolsas e financiamento de projetos. O caixa da Fapesp para este ano prevê o desembolso de R$ 457 milhões em aproximadamente 6.500 bolsas de estudos, mesma quantidade distribuída em 2017 e 2018.
Ainda assim, em um cenário de escassez de recursos para a pesquisa no País, a Fapesp pode ser considerada um ponto fora da curva. A fundação não ficou imune à crise e à recessão, porém conseguiu mitigar os efeitos da crise com alguns diferenciais em relação às demais instituições de amparo à pesquisa.
Primeiro, a Fapesp tem um fundo de reserva, criado em 1989 com o valor inicial de US$ 2,7 milhões (à época) em aporte do governo estadual, que serve para absorver as flutuações de caixa, garantindo os compromissos de longo prazo com bolsas e “grants”. Segundo, os repasses do governo são mensais (e não ao fim do ano, como ocorre em alguns estados); terceiro, a autonomia na gestão dos recursos. “A Fapesp se orgulha muito de nunca ter deixado de pagar um compromisso com pesquisadores, diferentemente de quase todas as outras instituições do País”, diz Zago.
Parceria com empresas
O executivo destaca ainda a parceria com as empresas que permite potencializar o orçamento. As empresas têm um peso importante no investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em São Paulo, tendo bancado R$ 13 bilhões do total de R$ 25 bilhões aplicados em CT&I em 2017. Isso significa 0,65% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e metade de tudo o que as empresas brasileiras investiram P&D. Além disso, elas contratam a maioria (55%) dos pesquisadores de São Paulo.
O biólogo e presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo, Marcos Buckeridge reforça: “Esse financiamento tem tido bastante sucesso, porque se você faz parceria para financiar R$ 10 milhões, a companhia entra com outros R$ 10 milhões, e, com isso, você consegue dobrar o valor. Tem funcionado muito bem essa parceria”.
Mas no ano passado as empresas não ampliaram a presença. “Eles (os empresários) vêm mais tardiamente, primeiro melhoram, depois investem”, explicou Zago.
O perfil dos projetos apoiados, em termos de valores, mostra predomínio de Ciências da Vida (46%), Ciências Exatas e da Terra (29%), áreas interdisciplinares (18%), Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (7%). Em quantidade de projetos, as Ciências Humanas e Sociais Aplicadas têm peso maior, com 911 projetos que representam 19%, devido a valores individuais menores por projeto.
O estado de São Paulo responde por 36% de todo o investimento em CT&I do País. O governo paulista sustenta três das universidades consideradas mais produtivas da América Latina (USP, Unicamp e Unesp), de onde saíram 7.288 doutores em 2017. Somando as instituições públicas e privadas, são 151 que atuam em P&D e o produto desse parque instalado pode ser medido em 1.640 patentes de invenção (30% do país) e 547 programas de computador (32%).
A professora Anapatrícia de Oliveira Morales Vilha, do Programa de Mestrado em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do ABC (UFABC), que pesquisa orçamentos públicos, pondera, no entanto, que o caso da Fapesp “é muito específico e distinto” do resto do País. “A Fapesp reparte o risco em projetos de grande complexidade, com um terço sendo feito pelas empresas, um terço universidades – e aí não é só dinheiro, são recursos na forma de pessoal, infraestrutura de pesquisas – e banca o outro terço com recursos financeiros”. Segundo ela, essa estratégia dilui o volume de investimentos necessários para motivar a pesquisa.
Janes Rocha – Jornal da Ciência
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