O Fórum Nacional de Educação (FNE) entregou, no dia 5 de março, ao ministro da Educação, Camilo Santana, o Documento Final da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. O relatório é fruto do trabalho de delegados que participaram das etapas municipal, estadual e nacional do evento, essa última realizada de 28 a 30 de janeiro em Brasília, cujo tema central do debate foi “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, e servirá como base para o MEC elaborar o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE).
Segundo Fernanda Sobral, diretora da SBPC e professora emérita da Universidade de Brasília (UnB), os participantes da Conae debateram, os problemas e as necessidades educacionais da atualidade reunidas em um documento base levado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE).
Sobral destaca que a SBPC participou ativamente da Conferência. Ela participou da organização da Conferência como representante da SBPC, e outros membros da entidade também participaram dos encontros, como seus delegados. A entidade também organizou um colóquio sobre “Educação e Ciência para o progresso da sociedade”, reunindo especialistas como Renato Janine Ribeiro, Helena Singer, Carlos Benedito Martins e Eduardo Mortimer, que trouxeram questões importantes para a educação básica e superior.
Para a diretora da SBPC, entre os pontos novos que merecem destaque e que surgiram durante a Conferência de Brasília estão os assuntos abordados no 7º eixo temático que trata da “Educação Comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade o desenvolvimento socioambiental sustentável”. “Essa foi a grande novidade dos debates dessa última etapa, porque vislumbra um país com justiça social, preocupação com meio ambiente, diversidade e uma vida com qualidade para todos”, afirma.
O Projeto de Lei do novo PNE será entregue pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Congresso Nacional. “Agora a expectativa é que a proposta seja amplamente discutida no Parlamento, com a participação de toda a sociedade civil e da comunidade acadêmica”, diz Sobral.
Veja aqui o Documento Final da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024.
Vivian Costa – Jornal da Ciência
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