Francilene Procópio Garcia, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), abordou a situação crítica do orçamento das Unidades de Pesquisa (UPs) vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em entrevista ao programa Brasil com Ciência, da TVT.

Segundo levantamento divulgado pela SBPC em parceria com a ABC, várias dessas unidades adotaram medidas emergenciais, como redução de jornada, corte de contratos, desligamento de equipamentos e até suspensão de serviços essenciais.

Garcia explicou que, mesmo após a retomada do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) sem contingenciamento em 2022 – o que colaborou para desafogar um pouco o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação -, os recursos discricionários do MCTI vêm sofrendo repetidas reduções na Lei Orçamentária Anual.

“Esses recursos são fundamentais para cobrir despesas básicas das 17 unidades de pesquisa, como água, energia, serviços terceirizados, insumos e manutenção de infraestrutura e equipamentos. A redução desses recursos discricionários em Lei Orçamentária causou um repasse a estas unidades de pesquisa menor do que o necessário, o que fez com que, chegamos agora em agosto de 2025, de fato, com uma situação caótica. Por isso, a Academia Brasileira de Ciências e a SBPC fizeram uma escuta junto às unidades de pesquisa para trazer a situação à torna. Estamos pleiteando um apoio do MCTI para que ele possa receber recursos orçamentários suplementares, ainda em 2025, para atuar de maneira decisiva nessas emergências em que neste momento as unidades de pesquisa se encontram”, conta.

Ela também relatou que se reuniu com a ministra Luciana Santos em Recife, durante a 77ª Reunião Anual da SBPC, ocasião em que apresentou as pautas prioritárias da comunidade científica, dentre as quais o problema orçamentário das unidades de pesquisa, e manifestou interesse em realizar uma audiência pública com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Eu acho que é muito importante aproveitar o momento para explicar que o FNDCT não pode se transformar na única fonte de recurso viável para financiar todas as demandas da ciência brasileira”, disse.

Segundo ela, embora o Fundo possua um plano de investimentos aprovado pelo seu Conselho Diretor, que abrange 12 programas orientados pela missão e alinhados à nova política industrial do País, atendendo tanto instituições de pesquisa quanto empresas, algumas despesas estruturais não deveriam ser financiadas exclusivamente por ele.

Veja a entrevista na íntegra a partir dos 34”55’: Brasil com Ciência