A Fundação Nacional do Índio (Funai) é o destaque de agosto de 2023 do calendário “Ciência, povos originários e defensores da floresta”, produzido pela SBPC. A versão em PDF do calendário de 18 meses (2023-2024) pode ser baixada gratuitamente no site da entidade.

A Funai é o órgão coordenador e principal executor da política indigenista no Brasil. Criada durante a ditadura militar em 1967, teve sua atuação regulada pela criação do Estatuto do Índio em 1973. Nesse período, esteve mais ligada à garantia dos interesses do governo brasileiro do que à proteção dos direitos e integridade dos indígenas. Apesar disso, sua criação, assim como a do Estatuto, possibilitou ao Estado garantir mais direitos às populações originárias por todo o Brasil.

Desde então, figuras fundamentais do movimento indigenista brasileiro uniram-se aos quadros do órgão, dando a ele credibilidade e acumulando iniciativas de grande sucesso. A presença de quadros técnicos, desde a presidência até os servidores, mostrou-se como um dos principais elementos para o êxito de suas ações, além da disponibilização de recursos e criação de políticas públicas.

A experiência desses mais de 55 anos de existência demonstra que a Funai tem um imenso potencial de atuação e serviço. No entanto a qualidade e a efetividade desse trabalho ficam ainda muito condicionadas aos propósitos do governo federal, que desfavorece os indígenas e as populações ribeirinhas quando não compreende as funções do órgão. Ainda assim, seus escritórios locais espalhados por todo o Brasil abrigam o dedicado trabalho de muitos servidores que, a despeito dos interesses governamentais, dedicam-se à proteção dos indígenas brasileiros. O comando e exercício da Funai deve ser objeto de constante vigilância da sociedade brasileira.

Nesta edição, que cobre o período de janeiro de 2023 a junho de 2024, a entidade tem como objetivo homenagear pessoas, organizações e instituições que lutam em defesa de territórios, da inviolabilidade de suas culturas, dos saberes e pela valorização das populações originárias brasileiras.

Entre as personalidades, a obra destaca Chico Mendes, Dorothy Stang, Paulo Vanzolini, Bruno Pereira, Dom Phillips e Maxciel Pereira dos Santos, entre outros.

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Jorna da Ciência