O principal instrumento de financiamento à ciência, tecnologia e inovação do País pede socorro. Após conseguir uma importante garantia, com a aprovação de um projeto no Congresso prevendo recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) sofreu um duro revés. Ao sancionar a lei, o presidente Jair Bolsonaro impôs vetos que desidratam a proposta original.
Os vetos afetam pontos cruciais do projeto, como por exemplo, a chance da liberação dos recursos integrais de 2020 e a possibilidade de o fundo não sofrer contingenciamento.
A sanção presidencial aconteceu em meados de janeiro e, desde então, mais de 90 entidades científicas mobilizam-se para pressionar o Congresso Nacional a derrubar os vetos. A articulação conta com o reforço de uma petição que já reúne quase 130 mil apoiadores.
“Essa é uma decisão catastrófica para o País, ainda mais em um momento de grave crise sanitária, econômica e social, e que caminha na direção oposta ao que fazem os países desenvolvidos”, destaca trecho do abaixo-assinado online lançado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a SBPC, e hospedado na plataforma Change.org.
Segundo a entidade, o recurso é essencial para o apoio de universidades, institutos federais e instituições de pesquisa, bem como para a manutenção e expansão de laboratórios e fomento de projetos inovadores. A campanha, que cobra dos parlamentares a derrubada dos vetos presidenciais, defende ainda que a liberação da verba é fundamental para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico no combate ao coronavírus.
Veja o texto na íntegra: Blog Change.org/Carta Capital