O futuro do fomento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil foi tema de debate realizado na tarde de segunda (dia 25 de julho), na 74ª Reunião Anual da SBPC. Participaram da mesa-redonda os presidentes do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Evaldo Ferreira Vilela, da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Cláudia Mansani Queda de Toledo e da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), General Waldemar Barroso Magno Neto.
Para representar as entidades da sociedade civil, também participaram o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, que mediou o debate, e a presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader. O evento também foi realizado presencialmente na Universidade de Brasília, com transmissão online simultaneamente, e segue disponível no canal da UnBTV.
Iniciando as falas, o presidente do CNPq, Evaldo Ferreira Vilela, defendeu que há uma evolução na elaboração de políticas de CT&I no País, mas que falta uma melhor organização governamental. “Nenhuma nação conseguiu a sua soberania, a sua independência, sem ter uma missão a ser cumprida. A gente peca muito por não ter um plano da onde queremos chegar”, alertou.
Vilela defendeu incentivos à importação de recursos e a construção de uma base tecnológica brasileira, além de correlação com demais setores. “Nós temos uma ciência valorizada no nosso país em sua plenitude, mas temos que ter uma melhor ligação da ciência com o mercado, com a cadeia produtiva.”
Presidente da Capes, Cláudia Mansani Queda de Toledo listou algumas diretrizes para a criação de políticas nacionais de ciência. A primeira característica deve ser a perenidade. “Não é possível conquistarmos uma política pública de ciência e ela ser cortada depois. Política de ciência não permite retrocesso, permite aperfeiçoamento”, ponderou.
Como segundo tópico, defendeu que as políticas de ciência devem ser para todos. Em terceiro, que as políticas científicas devem ser permeadas em torno de práticas libertadoras. Por fim, que é necessário observar as situações sociais e políticas para o desenho das políticas de ciência, e citou como exemplo a inclusão de pautas científicas no desenvolvimento do Plano Nacional de Direitos Humanos.
Toledo concluiu sua fala com o que chamou de agenda positiva, uma série de ações idealizadas e a serem realizadas pela Capes nos próximos dias, como o aumento de bolsas, a criação do GT sobre mulheres – citando que, do total de avaliadores da coordenação, apenas 17% são mulheres e que não há negros e nem indígenas. Também destacou o aumento de recursos destinados às pesquisas do mar e a evolução das pós-graduações no país, no qual 60% dos programas têm notas 3 e 4.
Encerrando as falas das entidades do Governo Federal, o General Waldemar Barroso Magno Neto, presidente da Finep, afirmou que um dos principais desafios não é fazer política, mas sim fazer gestão. Como principal desafio, a entidade tem olhado para a evasão de cérebros no país. “1/3 dos mestres estão desempregados e 1/4 doutores também. Precisamos olhar para realidade e incentivar ações que gerem empregos”, ressaltou.
Para isso, a Finep tem idealizado ações que incentivem a criação de empresas, como os programas de empreendedorismo. Segundo Barroso, houve um crescimento de 126 ações de fomento no comparativo com 2021, e em 2023 é prevista uma parceria direta com o CNPq. Ele concluiu que do total de recursos da entidade, 71% estão em chamadas públicas.
Entidades não conseguem enxergar cenário positivo
Iniciando sua fala, a presidente da ABC, Helena Nader, disse que na visão da ciência, não consegue enxergar esse cenário positivo mostrado. “Infelizmente, falta nessa mesa o Ministério da Economia. O Brasil continua achando que Educação e Ciência, Tecnologia e Inovações são gastos, enquanto o resto do mundo já vê como investimentos”, alertou.
Para a cientista, o País peca por não ter uma Política Nacional de Ciência, o que faz com que cada governo que entre mude as políticas científicas como bem desejar. Como exemplos, citou os cortes na Embrapa e a perda de parcerias internacionais, onde o País atuava como exportador. “O mundo avançou na bioeconomia e nós ficamos para trás. O mundo não está parado, o Brasil que está na contramão da história.”
Conciliando com os pensamentos de Nader, o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, reforçou que é necessária uma abertura do Ministério da Economia para entender as demandas da ciência e como elas se revertem para o progresso do País. “Nós sabemos que todos da mesa estão fazendo o melhor que podem, mas os problemas vêm em níveis orçamentários mais altos. Apesar de ouvir sobre projetos bons, é preciso perguntar com que dinheiro isso será feito?’”
Rafael Revadam – Jornal da Ciência