O governo Bolsonaro esvaziou a Comissão Nacional de Biodiversidade, retirando do colegiado representantes de povos indígenas, ONGs, comunidade acadêmica e movimentos sociais. Militares do Ministério da Defesa ganharam assento no grupo. O decreto com as mudanças foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial.
Até então, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) indicavam os representantes da comunidade acadêmica. Agora, a escolha caberá ao governo.
Povos indígenas, que foram excluídos da comissão, eram designados por meio da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia.
Os movimentos sociais, também retirados pelo governo, eram indicados pelo Fórum de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento.
A comissão perdeu diversos poderes. Agora, não está mais autorizada a “identificar e propor ações prioritárias” de conservação, pesquisa, monitoramento e prevenção de impactos na biodiversidade do país.
Tampouco poderá mais “estabelecer critérios gerais de aceitação e seleção de projetos e selecionar projetos no âmbito de programas relacionados à proteção da biodiversidade”.
No máximo, estará apta a “acompanhar” a escolha e implementação de ações prioritárias.