Quando se fala em retomada do desenvolvimento econômico a partir de grandes obras de infraestrutura, a antropóloga Sônia Magalhães chama a atenção para o impacto socioambiental destas obras.
Magalhães foi a conferencista da sessão “Meio Ambiente, Direitos e violência: as grandes infraestruturas da Amazônia”, realizada na manhã de segunda-feira (24/7), durante a programação da 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Curitiba (PR).
A conferência foi promovida pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e coordenada pela professora Cornelia Eckert, do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Sonia Magalhães, que é professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Pará (UFPA) e vice-presidente da ABA, apresentou pesquisas que acompanham os casos da hidrelétrica de Belo Monte – entregue em 2014 – e o Projeto Barão do Rio Branco, que começou no governo Sarney (1985), para a construção da Hidrelétrica Porteira no Rio Trombetas. Este projeto não foi concluído, exceto pela hidrelétrica de Cachoeira Porteira, em estágio mais avançado, autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e planejada para finalização pela holding Eletrobrás (recém privatizada) nos próximos dez anos. Outros projetos são a ferrovia Ferrogrão, que liga o Mato Grosso a Itaituba (PA).
“A lógica da construção dessas infraestruturas nesses 45 anos de análise e ao longo dos dois contextos (ditadura militar e democracia) se repete, marcada sobretudo pela expropriação social, econômica, territorial e cosmológica das populações”, afirmou Magalhães.
Nos últimos dois ou três anos, Magalhães focou seus estudos na perspectiva da memória das vítimas. “O sofrimento social decorre da desestruturação de cosmovisões”, comentou.
Segundo ela, embora as ações de desapropriação, exclusão e deslocamentos forçados causados por aqueles empreendimentos possam ser caracterizadas como etnocídio, ainda não há um precedente jurídico nesse sentido. Existe uma ação sobre etnocídio movida pelo Ministério Público Federal em relação a Belo Monte, a primeira ação no Brasil que trata desse tema, mas ainda não há o reconhecimento jurídico e da sociedade como um todo sobre o nível dessa violência, afirmou.
Janes Rocha – Jornal da Ciência