Após condenar veementemente as ações de ativistas contra o Instituto Royal, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) adotou um tom mais ameno e se declarou favorável à proibição de testes cosméticos com animais no Brasil, ressaltando, contudo, que ainda há necessidade do uso de animais em pesquisas para descobertas científicas, vacinas, medicamentos, desenvolvimento de próteses e cirurgias e etc.
Entretanto, ressalta a declaração, que a “suspensão responsável dos testes de cosméticos com uso de animais” deve ser feita com alguns ajustes na legislação. “Por exemplo, a Lei 9434/97 impede a comercialização de uma das ferramentas alternativas validadas mais utilizadas no mundo para o teste de irritabilidade de cosméticos (kits de pele humana). Esse kit certamente já pode ser produzido e comercializado no Brasil, se não fossem as barreiras legais. Além disso, os mesmos kits, quando importados, são inviabilizados pela morosidade alfandegária, pois têm validade de apenas alguns dias”, explica.
O manifesto, assinado junto a Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE), foi divulgado na sexta-feira, 8 de novembro, mesmo dia em que a presidente da SBPC, Helena Nader, encaminhou uma carta ao governo de São Paulo e aos deputados Samuel Moreira, presidente da Assembleia Legislativa do Estado, e Rogério Nogueira, autor do Projeto de Lei de nº 780/2013 – que proíbe o uso de animais em pesquisas científicas.
O documento alerta sobre o impacto negativo dessa legislação no desenvolvimento científico, correndo-se o risco de, caso aprovado, o PL 780/2013 inviabilize “a pesquisa científica em várias áreas do conhecimento em pleno desenvolvimento nas diferentes Instituições de pesquisa do Estado de São Paulo”.