Leia a íntegra do relato:

Informe sobre a situação da CAPES e as ações da SBPC

Renato Janine Ribeiro, Presidente

Fernanda Sobral, Vice-Presidente

Diante de inúmeros informes diversos sobre a situação na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em especial manifestações de protesto, o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, pediu para falar por telefone com a presidente da agência, professora Cláudia Queda de Toledo, que retornou sua ligação por volta do meio-dia de quarta-feira, dia 15. Numa longa conversa, a profa. Claudia explicou que a designação, durante a presidência do prof. Abílio Baeta Neves, de vinte representantes dos coordenadores de áreas para o Conselho Técnico-Científico do Ensino Superior (CTC-ES), descumpria a norma estatutária que os fixa em dezoito. O prof. Renato concordou, lembrando que foi ele mesmo, como diretor de Avaliação, que delineou os parâmetros de composição do CTC, inclusive a concepção dos três colégios eleitorais, cada um com seis representantes no Conselho. O Estatuto, embora reformado em 2017, no governo Temer, é claríssimo a respeito.

A profa. Cláudia esclareceu que baixaria portaria declarando a nulidade da nomeação e determinando a imediata eleição – em cinco dias – dos novos membros do CTC. Informou ademais que ficaria explícito na Portaria que os atos praticados durante estes anos pelo CTC seriam submetidos à convalidação pelo órgão, uma vez recomposto. O prof. Renato sugeriu que a Portaria já marcasse data para a posse do novo CTC, bem como uma pauta que inclua desde a primeira reunião a referida convalidação, além da discussão dos assuntos faltantes para a Avaliação já em curso. A profa. Cláudia concordou e acrescentou que estava convocando uma reunião emergencial do Conselho Superior da CAPES para a mesma tarde, à qual convidava também o próprio prof. Renato, pela SBPC, e o prof. Luiz Davidovich, pela Academia Brasileira de Ciências (ABC). Até mesmo antecipou a reunião para às 15h, para os dois convidados poderem participar, dado que ambos tinham compromissos mais tarde – Luiz às 15h30 e Renato às 16h. A profa. Fernanda Sobral também foi chamada, para permanecer a reunião inteira em nome da SBPC, mas a profa. Helena Nader, que como vice da ABC poderia substituir seu presidente no restante da reunião, não pôde vir, por estar na mesma hora participando da reunião do CD do CNPq.

Finalmente, o prof. Renato convidou a presidente a dar entrevista ao Jornal da Ciência Online na manhã do dia 16 de setembro, quando ela falaria com alguns nomes da comunidade que externaram sua preocupação com os recentes acontecimentos na CAPES, nomeadamente, a profa. Rosana Campos, presidenta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO); Debora Menezes, presidenta da Sociedade Brasileira de Física (SBF); Thiago Gonçalves, novo coordenador do Grupo de Trabalho de Políticas de Pós-Graduação da SBPC. A profa. Cláudia Queda aceitou e o presidente da SBPC pediu à equipe do JC Online que providenciasse a entrevista, o que prontamente foi feito, inclusive com envio de link aos futuros participantes.

Instalada a reunião emergencial do Conselho Superior com pequeno atraso, devido a problemas técnicos, a profa. Cláudia deu as explicações jurídicas para a declaração de nulidade da composição do CTC, deixando claro que com isso não criticava o ex-presidente Abílio Baeta Neves, atualmente membro do Conselho Superior, o qual, aliás, aceitou perfeitamente o incidente de nulidade. Ela lembrou, além disso, que nada impedia a recondução dos representantes anteriormente eleitos e nomeados. O prof. Davidovich explicou que precisaria se ausentar, mas antes disso enfatizou a importância de que a CAPES tenha todas as condições de realizar bem e adequadamente sua missão. O prof. Renato, antes de se retirar, comentou que a composição do CTC efetuada no governo Temer descumpria mesmo o Estatuto da CAPES, e solicitou que a eleição dos novos representantes fosse realizada o mais cedo possível – talvez já na sexta-feira, dia 17, por via eletrônica. Ressaltou que era importante a regularização, seguida de eleição e posse, bem como da convocação para reunião que convalidasse os atos anteriormente praticados, e além disso discutisse o que faltasse para a Avaliação Quadrienal continuar sem sobressaltos.

A profa. Fernanda Sobral continuou como convidada na reunião do Conselho Superior, na qual muita ênfase foi dada à questão da segurança jurídica. Depois de algumas discussões, foi aprovada a portaria com os procedimentos para a recomposição do CTC.  Também foi aprovada uma manifestação do Conselho Superior e da presidente da Capes, esclarecendo alguns pontos levantados na carta do CTC. Ao final, a profa. Fernanda mostrou a importância da avaliação e da sua não descontinuidade, como também a necessidade de valorização do CTC. Foi apontado que os protestos levantados por vários setores da comunidade, diante da possibilidade de mudanças no CTC, tiveram o efeito positivo da resposta pronta da presidente da Capes ao convocar imediatamente uma reunião extraordinária do Conselho Superior para os esclarecimentos e encaminhamentos necessários. Finalmente, ela enfatizou a importância da entrevista da profa. Claudia ao JC O.

Nosso balanço é que: 1) a recomposição do CTC/ES adequa-o às normas legais; 2) a Presidência da CAPES aceitou os princípios da eleição e posse o mais brevemente possível, bem como o da resolução de pendências pelo CTC em reunião do mesmo que deveria, pelo teor da minuta exposta ao CS, ter lugar no dia 27 de setembro.

Infelizmente, a profa. Claudia nos informou por WhatsApp, na noite do dia 15, que não poderia dar a entrevista ao Jornal da Ciência, que chamou de honrosa, no horário marcado, devendo postergá-la. A assessoria da CAPES explicou que ela fora convocada a acompanhar o ministro da Educação a uma reunião na Comissão de Educação no mesmo horário, à qual se seguiria uma reunião com o CTC na composição atual. O presidente da SBPC instruiu então a comunicação da SBPC a marcar outro momento para a entrevista, uma vez que não foi cancelada, mas apenas adiada. Será a ocasião de esclarecer as dúvidas sobre o Qualis, que também tem sido ponto de muita discussão estes dias na comunidade.

SBPC