Nesse momento de grandes ataques à democracia e de acentuado crescimento do papel da religião na vida política, os participantes do Grupo de Trabalho (GT) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) sobre o Estado Laico afirmam que discutir o tema se faz cada vez mais necessário como enfrentamento aos retrocessos.
Luiz Antônio Cunha, professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do GT, lembra que foram necessários grandes esforços para que a discussão sobre a laicidade ganhasse a devida importância no Estado brasileiro. “Muitas barreiras já deixaram de existir sobre temas e práticas que antes eram proibidos. Um deles foi a questão do divórcio, aprovado em 1977, ao contrário de vetos religiosos por muitas décadas”, lembra.
Para Cunha, discutir o Estado Laico é crucial para qualquer país do mundo que esteja empenhado na construção de um Estado de Direito e democrático. “A liberdade de consciência tem sido constrangida pelas pretensões de instituições religiosas de exercerem uma tutela moral sobre a sociedade”, observa Cunha. “A laicidade brasileira está vivendo um retrocesso porque os governantes têm buscado apoio nas instituições religiosas, principalmente, nas evangélicas pentecostais para [buscar] aumentar ou não perder sua legitimidade”, disse. Para Cunha, todo esse retrocesso acaba constrangendo a atividade científica, já que determinados temas são proibidos, secundarizados, como nas áreas humanas e biológicas.
Claudia Masini d’Avila, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz e também coordenadora do GT, concorda com Cunha que atualmente diversos assuntos que afetam as liberdades individuais têm sofrido ataques constantes e cada vez mais fortes, e que justamente por isso é importante focar nas ações em defesa da laicidade. “É preciso manter o respeito na pluralidade de ideias. A laicidade vem respeitar todos os cultos e credos, assim como o direito a não ter nenhum, e o GT está de prontidão para responder estes ataques de maneira rápida”, afirma.
GT Estado Laico da SBPC
Ao falar do GT, o professor emérito da UFRJ ressalta que o grupo mantém presença constante nos eventos da entidade, dentre eles, nas reuniões anuais participando de mesas-redondas e conferências.
Em 2018, o grupo lançou o livro “Embates em torno do Estado Laico”, durante a 70ª Reunião Anual da SBPC. Organizado por Claudia Masini d’Avila e Cunha, o livro reúne textos de renomados cientistas, que apresentam o conceito de Estado Laico, e debatem o impacto da não laicidade sobre a ciência, a política, o ensino, a saúde, as pesquisas biomédicas, a sexualidade e os direitos das mulheres. A obra traz ainda dois anexos: a Declaração Universal sobre a laicidade no século XXI e textos indicados sobre a laicidade do Estado no Brasil, disponíveis na internet. O livro está disponível para download gratuito na página de publicações do portal da SBPC: http://portal.sbpcnet.org.br/publicacoes/tipo/outras-publicacoes/
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Vivian Costa – Jornal da Ciência