Foi lançada nesta terça-feira (17) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Finep, do Desenvolvimento da Ciência, da Pesquisa e da Inovação. O evento foi realizado na Câmara dos Deputados, com presença de parlamentares e representantes da comunidade científica, dentre eles, a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Fernanda Sobral.

O objetivo do colegiado, que contou com 297 assinaturas de deputados e dez senadores para sua instalação, é estimular a ampliação de políticas públicas para o incentivo à pesquisa e inovação, além do desenvolvimento da pós-graduação e pesquisa, tanto em universidades quanto em centros de pesquisa básica e aplicada.

A criação da Frente Parlamentar foi articulada pela Associação de Funcionários da Finep (AFIN) em cooperação com a  Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), sob coordenação de Celso Pansera.

A iniciativa surgiu após a tentativa de inclusão, na Medida Provisória 870/2019, de um artigo que tratava da transferência da Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e, mais recentemente, da proposta do Ministério da Economia de realocação de parte essencial das atribuições da Finep para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A medida poderia resultar na extinção da Finep, responsável desde 1967 pelo financiamento de projetos ligados à inovação em todo o País.

Para a vice-presidente da SBPC, a iniciativa é relevante para chamar atenção para a importância da Finep e do FNDCT, criados respectivamente em 1967 e 1969 e que têm dado uma enorme contribuição tanto para o incentivo da inovação empresarial como para a infraestrutura de pesquisa das universidades. “Temos um Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia consolidado, que é formado por agências de fomento com missões diferentes e complementares e por instituições de pesquisa que vêm contribuindo fortemente para o avanço da Ciência, Tecnologia e Inovação no País”, ressaltou Sobral.

O colegiado terá o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) na presidência, e o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) na vice-presidência.

O vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), será o secretário-geral da Frente Parlamentar. Em seu discurso, ele destacou a necessidade de reforçar a luta em defesa da educação e que é fundamental colocar na pauta do Brasil o papel da ciência e tecnologia para o desenvolvimento do País.

Vivian Costa – Jornal da Ciência