Desde sua fundação, em julho de 1948, a SBPC tem se envolvido diretamente nas grandes questões de amplo interesse nacional, onde o viés da educação, e da ciência e tecnologia estejam presentes. Com isso a entidade tem participado, ao longo de sua história, de discussões sobre projetos, programas e leis de interesse da educação, CT&I, meio ambiente, entre outros.
Para mostrar algumas das ações mais recentes da SBPC e demais entidades representativas da comunidade científica e acadêmica, está sendo lançado o livro “A Ciência e o Poder Legislativo – Relatos e Experiências”, que conta com onze artigos de autoria de especialistas sobre os seguintes temas: Marco Legal de CT&I; Financiamento da CT&I; Código Florestal; e Lei da Biodiversidade.
Os artigos mostram a visão de representantes da comunidade científica brasileira, seus relatos e experiências de como vivenciaram esses processos ao longo dos últimos anos. O conteúdo dos artigos mostra ao leitor um cenário de argumentação embasada, de bom senso crítico, e de busca da verdade, características tão presentes no processo da pesquisa científica. Mas também um campo de batalha permanente, onde cientistas e seus representantes têm se esforçado para demonstrar aos representantes do Poder Legislativo o quanto a educação, a ciência e a tecnologia têm a contribuir com o desenvolvimento social e econômico do País.
Os autores dos seis primeiros artigos dedicados ao Marco Legal da CT&I são representantes das seguintes entidades: Academia Brasileira de Ciências (ABC); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap); Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior (Confies); Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti); Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec); e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
O capítulo sobre o Financiamento da CT&I conta com um artigo produzido pelos atuais presidentes da ABC e da SBPC, que têm atuado em conjunto nessa luta permanente pela garantia de recursos e infraestrutura para o setor no País.
O capítulo sobre o Código Florestal conta com um longo artigo de autoria de cinco cientistas, de diferentes instituições, que integraram o Grupo de Trabalho responsável por encaminhar, aos poderes Legislativo e Executivo, a visão da ciência para buscar contribuir com a legislação dedicada à preservação das florestas e demais formas de vegetação nativa, bem como da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e da integridade do sistema climático.
E o capítulo final, sobre a Lei da Biodiversidade, conta com três artigos de autoria de três cientistas brasileiras, que se dedicaram a demonstrar, por meio do conhecimento científico, a necessidade de aperfeiçoamento da lei atendendo a todos os segmentos da sociedade, sobretudo aos povos indígenas e às comunidades tradicionais.
Veja o livro aqui.
Veja aqui os outros livros que também serão lançados na 69ª. Reunião Anual.
Assessoria de Comunicação – SBPC