O ex-presidente e atual presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva compareceu à 74ª Reunião Anual da SBPC na manhã desta quinta-feira (28/07) para se comprometer com o desenvolvimento científico do País. Lula recebeu das mãos do presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, a publicação Projeto para um Brasil Novo, que reúne diretrizes em prol da Ciência, Educação e da soberania nacional para serem aplicadas no próximo Governo Federal, a partir de 2023.
“Essa publicação tem alguns objetivos”, explicou Janine Ribeiro. “Primeiro, defender a democracia, o que neste momento é crucial, por conta das ameaças sobre ela. Segundo ponto: a pesquisa científica precisa ter a mesma importância governamental que teve no passado. E terceiro, é necessária uma retomada dos investimentos em educação, porque não há uma nação com economia boa sem uma boa educação.”
Reitora da Universidade de Brasília (UnB), que é sede da Reunião Anual, Márcia Abrahão Moura pontuou que as universidades federais precisam de duas coisas: autonomia e democracia. “A UnB é uma universidade que sabe bem o valor da democracia. Em 1965, ela perdeu quase todos os seus professores por conta da ditadura, e também perdeu estudantes. Hoje, não abrimos mão dela”, ressaltou
Retomada de sistemas nacionais de CT&I serão prioridade
Em sua fala, Lula ressaltou alguns programas voltados para a Ciência que realizou em seus mandatos anteriores, como o Conselho de Ciência e Tecnologia (CCT), o Plano de Aceleração do Crescimento da Ciência e Tecnologia – conhecido também como PAC da Ciência, que disponibilizou R$ 41 bilhões ao setor – e o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, uma iniciativa nascida do diálogo direto com a SBPC.
Lula também criticou a PEC do Teto de Gastos, principal justificativa do Governo Federal para contingenciar verbas dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Educação. “O orçamento do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), por exemplo, passou a ser fortemente contingenciado. No ano passado, dos R$ 6 milhões arrecadados, apenas 10% foram disponibilizados.”
O candidato também apresentou suas propostas voltadas à CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação). Primeiramente, a reconstrução do Sistema Nacional de CT&I, conectando políticas públicas com demandas sociais. Também visa realizar a 5ª conferência internacional do setor.
“Precisamos também recuperar as agências federais de fomento, como a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), e trazer novos investimentos, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal”, destacou.
Por fim, apontou a necessidade de promoção de ações para a popularização e difusão da Ciência, e programas específicos de incentivo à pesquisa para os biomas brasileiros, com destaque à Amazônia, e para o desenvolvimento com empresas e indústrias. Lula também criticou uma visão conservadora presente na política, que enquadra a Ciência apenas como custos:
“A gente tem que parar de ver as coisas como ‘tal coisa gasta isso’, e ver o quanto custou para o país não fazer as coisas no tempo certo. Quanto custou para esse país ser o último a abolir a escravidão? A fazer a reforma agrária há apenas 50 anos? Em fazer a sua primeira universidade somente em 1920? Ciência e Tecnologia não são gastos públicos, são investimentos para a soberania do país”, concluiu.
A SBPC convidou os três candidatos à presidência do País que possuem maior intenção de votos para participarem da programação da 74ª Reunião Anual. Nesta sexta (29/07), o encontro foi com o candidato Ciro Gomes.
O candidato Jair Bolsonaro (PL) justificou a sua ausência por meio de mensagem encaminhada pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, com a seguinte mensagem: “Considerando compromissos preestabelecidos em sua extensa agenda, o senhor Presidente Jair Bolsonaro não pôde participar do referido evento. Assim, agradece a gentileza e envia cumprimentos.”
Rafael Revadam – Jornal da Ciência