Leia a nota na íntegra:
A SBPC manifesta sua perplexidade e indignação perante o modo como na noite de quarta-feira se começou o desmonte de estruturas essenciais a uma governança democrática em nosso País. A aprovação, na Câmara, de propostas que retiram do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima órgãos essenciais para a preservação de nossos ecossistemas, e subtraem do Ministério dos Povos Indígenas órgãos que constituem sua própria razão de ser, deixa a comunidade científica brasileira chocada e indignada.
Como acertadamente observou a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, citada na coluna de Bernardo Melo Franco no jornal O Globo: “Nem a ditadura militar fez isso. Tirar as competências do Ministério do Meio Ambiente vai minar a credibilidade do país no exterior. Isso será um tiro no pé do agronegócio brasileiro”. Já a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara alerta que as medidas votadas esta semana “só reduzem a proteção seja da Amazônia, da Mata Atlântica ou do Cerrado”.
Os olhos da sociedade brasileira agora se voltam para o Senado, que poderá coibir esse desmonte. Esperamos que os senadores detenham esse ataque ao meio ambiente, que hoje constitui o principal fator a fortalecer, no plano internacional, a imagem de nosso País. Também apelamos para que mantenham o respeito aos povos originários e a seus direitos, que a Constituição Federal consagrou.
Além disso, pedimos a todos os parlamentares que rejeitem a tentativa de suprimir, por uma lei ordinária tratando do assim chamado “marco temporal”, o direito reconhecido pela Constituição Federal dos indígenas a suas terras ancestrais. É evidente que a Carta de 1988, ao mencionar seus “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, não se referia apenas aos territórios em que então vivessem, mas a domínios ancestrais, portanto, prévios à aprovação da Constituição. E, mais que isso, trata-se de um reconhecimento eticamente devido aos primeiros povos do que hoje é o Brasil.
Finalmente, conclamamos o povo brasileiro a unir forças para que nossos representantes no Congresso escutem a voz dos que defendem uma economia saudável, que respeite os compromissos pela descarbonização das atividades produtivas, o respeito às populações tradicionais, e uma sociedade justa, na qual todos possam ter alimentação, moradia, educação, saúde e trabalho remunerado.
São Paulo, 25 de maio de 2023
Diretoria da SBPC
Sociedades que subscrevem a nota: EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS POVOS INDÍGENAS
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Associação Brasileira de Bioinformática e Biologia Computacional (AB3C)
Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (ABECO)
Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas (ABCF)
Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil)
Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)
Associação Brasileira de Estatística (ABE)
Associação Brasileira de Limnologia (ABLimno)
Associação Brasileira de Linguística (Abralin)
Associação Brasileira de Literatura Comparada (Abralic)
Associação Brasileira de Literatura Comparada (ABRALIC)
Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental (Mutagen-Br)
Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (Abrapec)
Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e Relações Públicas (Abrapcorp)
Associação Brasileira de Pesquisadores e Profissionais em Educomunicação (ABPEducom)
Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE)
Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)
Associação Brasileira em Ensino de Biologia (SBEnBio)
Associação de Linguística Aplicada do Brasil (ALAB)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música (Anppom)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo (Anptur)
Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (Anpege)
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (Anpoll)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF)
Associação Nacional de Programas de Pós-graduação em Comunicação (Compós)
Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE)
Federação de Arte/Educadores do Brasil (FAEB)
Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)
Federação Internacional de Associações de Estudantes de Medicina (IFMSA)
Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
Sociedade Botânica do Brasil (SBB)
Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP)
Sociedade Brasileira de Automática (SBA)
Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)
Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)
Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBQ)
Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP)
Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (ECOTOX-Brasil)
Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMag)
Sociedade Brasileira de Entomologia (SBE)
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual (SOCINE)
Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom)
Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia (SBEE)
Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFgnosia)
Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE)
Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal (SBFV)
Sociedade Brasileira de Geologia (SBG)
Sociedade Brasileira de Geoquímica (SBGq)
Sociedade Brasileira de Herpetologia (SBH)
Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC)
Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)
Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Malacologia (SBMa)
Sociedade Brasileira de Mastozoologia (SBMz)
Sociedade Brasileira de Matemática (SBM)
Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)
Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT)
Sociedade Brasileira de Micologia (SBM)
Sociedade Brasileira de Microondas e Optoeletrônica (SBMO)
Sociedade Brasileira de Microscopia e Microanálise (SBMM)
Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC)
Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO)
Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Pesquisa Operacional (Sobrapo)
Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz)
Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos (SBRG)
Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)
Sociedade Brasileira de Virologia (SBV)
Sociedade Brasileira de Zoologia (SBZ)
União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (Ulepicc-Br)
Jornal da Ciência