Mais de 70 entidades científicas, acadêmicas e tecnológicas de todo o País endossaram o manifesto contra a fusão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e à transferência do FNDCT para o Ministério da Economia e da FINEP para o BNDES. O documento, inicialmente assinado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e outras 11 instituições, foi divulgado na sexta-feira, 11 de outubro, e encaminhado aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, e aos ministros da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, da Economia, Paulo Guedes, e ao da Educação, Abraham Weintraub.
Após a divulgação, a preocupação da comunidade científica com o risco de extinção das principais agências de fomento à CT&I do País repercutiu nos principais jornais brasileiros, como o Globo, o Estadão, a Folha de S. Paulo e o portal UOL, além do Jornal da Unicamp, entre outros. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, reiterou a importância, as diferenças e as complementaridades da Capes e do CNPq, cada uma com uma estrutura e finalidade específicas. “O CNPq tem como objetivo principal o apoio a pesquisadores. E na Capes as ações são mais institucionais. Uma fusão traria confusão para um sistema que desde a década de 50 trabalha de forma harmônica”, afirmou observando que não há estudos que mostrem qual seria o impacto econômico da fusão.
Segundo a carta emitida pelas entidades científicas, a proposta de fusão do CNPq e Capes é uma medida equivocada que poderá trazer consequências comprometedoras, tanto para o sistema de ensino brasileiro, como para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). “A coexistência da Capes e do CNPq é fundamental para o nosso desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental. Alterar essas estruturas é fragilizar um dos alicerces – talvez o mais importante deles – de sustentação do Brasil contemporâneo que mira um futuro promissor para todos os brasileiros”, defendem.
Com relação à Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), eles ressaltam seu papel fundamental para o SNCTI. “Seu impacto é extenso em todas as áreas, da agricultura, à aeronáutica, à indústria de medicamentos e equipamentos médicos, entre tantos outros.”
A Finep é a secretaria executiva do FNDCT, que, com a criação dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia, se tornou o principal instrumento de financiamento às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em nosso País. “Sua execução exige uma estrutura complexa de análise e acompanhamento de projetos de pesquisa e inovação, que certamente deverá ser continuamente aprimorada, mas que não se adequa à experiência, finalidade e organização do Ministério da Economia e do BNDES”, destacam na carta.
As entidades que assinam o documento reivindicam por fim, que a discussão das propostas ocorram mediante “diálogo aberto e com intercâmbio de informações e opiniões com a comunidade de ciência, tecnologia e inovação – vale dizer, instituições de pesquisa, entidades representativas da comunidade científica”. O documento encerra com destaque ao que prevê o artigo 218 da Constituição Federal: “O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação” e que “A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação”.
O documento enviado na sexta-feira foi assinado pelas seguintes entidades:
Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Academia Nacional de Engenharia (ANE)
Academia Nacional de Medicina (ANM)
Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI)
Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM)
Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES)
Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Inovação (ANPROTEC)
Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES)
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF)
Conselho Nacional de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP)
Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC)
Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas (RBCIH)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Veja abaixo as instituições que subscrevem o documento:
Academia de Ciências da Bahia
Academia de Ciências do Estado de São Paulo (ACIESP)
Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ABRUC)
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas (ABCF)
Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)
Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN)
Associação Brasileira de Engenharia e Ciências Mecânicas (ABCM)
Associação Brasileira de Estatística (ABE)
Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED)
Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)
Associação Brasileira de Etnomusicologia (ABET)
Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN)
Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC)
Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO)
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO
Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Letras e Linguística (ANPOLL)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE)
Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (ANPOF)
Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído (ANTAC)
Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Comunicação (COMPÓS)
Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação (SOCICOM)
Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)
Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP)
Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia (SindGCT)
Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
Sociedade Botânica do Brasil (SBB)
Sociedade Brasileira de Automática (SBA)
Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)
Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)
Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq)
Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBS)
Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO)
Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (Ecotox-Brasil)
Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica (SBEB)
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFgnosia)
Sociedade Brasileira de Física (SBF)
Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBF)
Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal (SBFV)
Sociedade Brasileira de Genética (SBG)
Sociedade Brasileira de Geofísica (SBGf)
Sociedade Brasileira de Geologia (SBG)
Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)
Sociedade Brasileira de História das Ciências (SBHC)
Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)
Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas (SBMP)
Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBMicro)
Sociedade Brasileira de Microeletrônica (SBMICRO)
Sociedade Brasileira de Micro-ondas e Optoeletrônica (SBMO)
Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC)
Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais (SBPMAT)
Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)
Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)
Sociedade Brasileira de Toxinologia (SBT)
Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)
União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura – capítulo Brasil (Ulepicc-Brasil)
Jornal da Ciência