A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, foi a primeira representante do Governo Federal a participar da programação da 77ª Reunião Anual da SBPC, que está ocorrendo na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) até sábado (19/07).

Na abertura da conferência com a ministra, o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, reforçou que é uma tradição nas Reuniões Anuais a participação da pessoa responsável pela pasta ministerial de Ciência.

“É praxe que a ministra esteja na abertura da Reunião Anual e que dê a primeira conferência da programação científica. Afinal, a SBPC está sempre ligada a esse ministério, desde a sua criação.”

Em sua fala, Santos agradeceu a participação em mais uma edição do evento. “A Reunião Anual da SBPC é algo único. É uma alegria estar aqui, ainda mais na UFRPE, este ambiente do saber onde a Ciência pulsa com vigor e esperança.”

A ministra fez um breve histórico sobre o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), destacando também a retomada dos recursos integrais do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), principal fonte de verbas para as políticas científicas.

“A Ciência nunca teve um papel tão central no desenvolvimento das nações como nos dias de hoje. Vivemos em uma revolução tecnológica sem precedentes, e precisamos acompanhá-la para garantirmos o desenvolvimento do País, a sua soberania.”

Santos afirmou que as negociações políticas não são fáceis, principalmente no poder Legislativo, onde a Ciência não tende a ser muito valorizada. Entretanto, destacou que existem muitos diálogos e frutos de união, como a recente aprovação da Lei de Reciprocidade Econômica (Lei nº 15.122), criada após as ameaças de taxação ao Brasil vindas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Esta lei é um grande reforço para mostrar ao mundo que quem manda no Brasil são os brasileiros.”

A ministra apresentou alguns números da sua gestão do MCTI, como a ampliação dos investimentos do FNDCT, que em 2023 teve uma receita de R$ 10 bilhões; em 2024 foi para R$ 12,7 bilhões e em 2025 há a previsão de R$ 14,7 bilhões. “A nossa produção científica precisa se converter mais em produtos e serviços”, apontou.

Santos destacou as articulações com o Sul-Global e políticas interministeriais. “A Ciência, Tecnologia e Inovação não pode ser uma ilha no MCTI, ela tem que ser transversal e é o que estamos fazendo.”

Entre os exemplos, ressaltou a participação do MCTI na Nova Indústria Brasil. Entretanto, acredita que são necessárias mais políticas que auxiliem na arrecadação do setor. “Por exemplo, por que as big techs não colaboram com a CT&I brasileira, se elas trabalham diretamente com Tecnologia e Inovação? O mercado financeiro e o agro também são setores que podem participar.”

Caminhos da política científica

Santos apontou os próximos passos para estruturação da política científica brasileira. Ela destacou a realização da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI) e seu último produto, o Livro Violeta, que compilou os principais pontos debatidos.

“Com o recebimento do Livro Violeta e suas recomendações para as políticas de Ciência, nós criamos um GT [grupo de trabalho] no MCTI para tirar as consequências desse diálogo. Agora, temos 90 dias para elaborarmos a nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Plano Decenal de CT&I.”

A ministra também aproveitou a oportunidade para agradecer o trabalho de Francilene Garcia, vice-presidente da SBPC e que integrou a Subcomissão de Sistematização e Documentação da 5ª CNCTI. “Francilene Garcia foi eleita como nova presidente da SBPC e vai assumir nos próximos dias, a SBPC estará em ótimas mãos com esta nordestina arretada!”

Preocupações do setor

Encerrando as falas, o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, apontou preocupações com o cenário internacional e os impactos no Brasil, que exigem mais consolidações das políticas científicas.

“Nós estamos sob ameaça à democracia e à soberania nacional com as chantagens de Donald Trump, e essa ameaça tem que ser enfrentada. É importante que o PIB [Produto Interno Bruto] não sofra com as ameaças de Trump, e isso só é possível com Ciência.”

A 77ª Reunião Anual da SBPC é uma realização da UFRPE e da SBPC, que tem como sócios institucionais: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM).

O evento conta com o patrocínio de Banco do Nordeste (BNB), Baterias Moura, Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (SUAPE), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE)

Rafael Revadam – Jornal da Ciência