O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, disse nesta segunda-feira, 13/07, durante a 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que, até o fim de agosto, pretende entregar à presidente Dilma Rousseff uma proposta para contemplar as áreas relacionadas à ciência e à pesquisa no Fundo Social do Pré-Sal. 

Rebelo lembrou que 50% do Fundo Social do Pré-Sal foi dividido em 75% para Educação e 25% para Saúde, e os outros 50% seriam regulamentados posteriormente. “Falei para a presidente da República que era um equívoco cometido pelos autores da regulamentação do Fundo Social do Pré-Sal terem excluído ciência e pesquisa. Não consigo conceber dar prioridade para saúde e educação, sem considerar ciência e pesquisa. Ela compreendeu nossa argumentação e pediu que eu fizesse uma proposta”, disse o ministro.

Rebelo explicou que, para chegar ao percentual a ser proposto, começou a ouvir instituições da área de ciência e tecnologia. Segundo o ministro, a consulta começou a ser feita nas próprias secretarias do MCTI e abrangeu Finep, CNPq e institutos de pesquisa. “Contamos ainda com a colaboração da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e da Academia Brasileira de Ciências, além de secretarias de estado. Além disso, a regulamentação para ciência e pesquisa vai ter que contemplar todas as outras áreas ligadas a outros ministérios, como a área de defesa, saúde e agricultura. Tudo isso compõem o sistema nacional de ciência de pesquisa. Com essa munição, estamos preparando uma proposta ousada e ambiciosa, correspondendo à necessidade do Brasil”, detalhou. 

O ministro também ressaltou que, em conversa com a presidente Dilma, disse ser inconcebível que o Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, não incluísse obras de infraestrutura em ciência e tecnologia. “Apresentei algumas sugestões, que ela considerou razoável”.

Um dos projetos citados pelo ministro que poderia ser incluído no PAC é a construção do novo acelerador de partículas brasileiro, conhecido como Sirius, projeto do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), que é um dos laboratórios que compõem o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP). 

Ainda, segundo Rebelo, o Reator Multipropósito Brasileiro e as obras para reestruturar todo o sistema da extração à produção de combustível de urânio também deveriam entrar no PAC.