Iniciativa vai monitorar a evolução dos indicadores das metas e das estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em tramitação no Congresso Nacional
 
No próximo dia 4 de dezembro, dezoito organizações ligadas à Educação vão lançar no Congresso Nacional, em Brasília, o Observatório do PNE, plataforma online que tem como objetivo monitorar os indicadores referentes a cada uma das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e de suas respectivas estratégias.
 
A intenção é oferecer análises sobre as políticas públicas educacionais já existentes e as que serão implementadas ao longo dos dez anos de vigência do Plano. O desenvolvimento da plataforma contou com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
 
Com a coordenação do Todos Pela Educação, o Observatório do PNE reunirá análises e indicadores atualizados das metas e estratégias previstas no Plano e um extenso acervo de estudos, pesquisas e notícias relacionados aos temas educacionais por ele contemplados. Além disso, o leitor também terá acesso a informações sobre programas e políticas públicas já em vigor para cada etapa da Educação.
 
Em relação à Meta 1 do PNE, que trata de Educação Infantil, por exemplo, será possível acompanhar a evolução da universalização do acesso de crianças de 4 e 5 anos na Educação Infantil – que hoje atende 82% da população nesta faixa etária – e da expansão do atendimento em creches, dos atuais 23% para, pelo menos, 50% das crianças de até 3 anos.
 
O Observatório do PNE vai mostrar, também, a evolução da aprendizagem dos alunos por meio dos indicadores educacionais oficiais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e também a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) que passou a ser aplicada pelo Ministério da Educação (MEC) neste ano para aferir a Meta 5 do PNE – toda criança alfabetizada até os 8 anos de idade.
 
Além disso, a maioria das Metas também conta com indicadores auxiliares, baseados em informações oficiais, estudos feitos por universidades, institutos, fundações e organizações da sociedade civil com intuito de ajudar na compreensão dos desafios a serem enfrentados ao longo da próxima década. É o caso das Metas 4 e 19, que abordam os temas de Educação Especial e Gestão Democrática: como não há um indicador específico para o acompanhamento direto de sua evolução, os indicadores auxiliares ajudam a traçar um panorama da situação atual para que seja possível estabelecer um ponto de partida para políticas públicas que contemplem essas metas nas redes de ensino.
 
A plataforma oferece ainda recursos para a desagregação de indicadores por regiões e estados e, por diversas categorias da população, a visualização de séries históricas e a comparação de dois anos específicos, quando a metodologia de captura dos dados permitirem essa ação. Por exemplo, na Meta 17, de valorização do professor, é possível comparar o salário médio dos docentes da Educação Básica com a média salarial dos demais profissionais com curso superior por região do País de 2002 a 2012.
 
Todos os indicadores, tanto nacionais como para cada região e estado com as respectivas séries históricas – quando houver essas opções – poderão ser baixados pelos usuários gratuitamente e sem necessidade de cadastro prévio.
Assim que lançado (4/12), o Observatório do PNE estará disponível em www.observatoriodopne.org.br

Plataforma
As dezoito organizações que se uniram são: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Cedac, Cenpec, Fundação Itaú Social, Fundação Lemann, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Roberto Marinho/Canal Futura, Fundação Victor Civita, Instituto Avisa Lá, Instituto Paulo Montenegro, Instituto Rodrigo Mendes, Instituto Unibanco, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mais Diferenças, Todos Pela Educação, SBPC, Unesco e Unicef.
 
Projeto
O PNE, cujo texto original foi enviado pelo Ministério da Educação (MEC) à câmara legislativa no final de 2010, segue em tramitação no Congresso Nacional. Depois de aprovado, o plano vigorará por 10 anos no País. Apesar de o documento ainda não estar vigente, gestores e organizações que trabalham pela Educação já têm utilizado as diretrizes do plano em suas políticas e projetos.