Parlamentares e entidades de educação reagiram a uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (10) pelo governo. Ela permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários de universidades e institutos federais durante a pandemia.
Weintraub é quem vai escolher reitores e vice-reitores temporários durante a pandemia. É o que prevê o texto da nova medida provisória que não determina critérios para essa nomeação. A MP diz que “não haverá processo de consulta à comunidade escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período de emergência de saúde”.
A suspensão das eleições para os reitores já está em vigor, mas para continuar valendo, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso em quatro meses. Segundo o Ministério da Educação, até o fim de 2020, terminam os mandatos para reitor em 20 instituições federais. Muitas universidades já se preparavam para fazer a votação de forma virtual e questionam a decisão do governo.
Uma eleição desse tipo já estava prevista na Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no Rio Grande do Norte. “Para o dia 15 de junho, segunda-feira, uma consulta através do Siga Eleição, sistema tipo urna eletrônica, onde a comunidade da universidade, os servidores docentes em termos administrativos e os discentes participam e votam no candidato que ele desejar”, explica José de Arimatea de Matos, reitor da Ufersa.
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul pretendia marcar a votação para o mês que vem. “Por que isso? Por que nós temos que protocolar o processo da escolha da lista tríplice até o dia 20 de julho, 60 dias antes do final do meu mandato”, diz Rui Oppermann, reitor da UFRGS.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência sustenta que as eleições poderiam ser feitas de forma democrática. “Eu cito o Congresso, que tem feito inúmeras votações online. Nesse sentido, eu acho que a comunidade acadêmica pode também fazer essa escolha, essa indicação online”, defende Fernanda Sobral, vice-presidente da SBPC.
Veja o texto na íntegra: Jornal Nacional/G1