A exclusão de especialistas e entidades do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), determinada pelo Decreto 9926, do presidente Jair Bolsonaro, vem sendo repudiada e contestada por entidades, especialistas e ativistas como um ataque à democracia.

Criado em 2006 no governo do presidente Lula, o Conad era formado por 31 membros, sendo 17 do governo (ministros ou indicados) e 14 da sociedade civil.

O professor-pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, Dênis Petuco, redutor de danos e consultor autônomo sobre Drogas, Educação e Saúde, em entrevista ao Repórter SUS, programa produzido em parceria com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz, demonstra preocupação com a “eliminação quase que total da sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas”.

”Na verdade a gente perde o espaço total do contraditório. Perde o Conselho, como sendo um grande fórum de debates sobre política de drogas”, explica o professor.

A partir do decreto, o governo assume 85% das vagas e perdem assento no Conselho a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Educação, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e os conselhos federais de Medicina, Psicologia, Serviço Social e Enfermagem.

Veja o texto na íntegra: Brasil de Fato