A Comissão de Educação e Cultura (CE) promoveu na tarde desta segunda-feira (16) uma audiência pública para debater a permanência das mulheres no ambiente acadêmico. As debatedoras foram unânimes em cobrar mais espaço para as mulheres e pedir medidas para garantir sua permanência no ambiente das universidades e dos institutos de pesquisa.
A audiência atendeu a requerimento (REQ 73/2023) apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e pela senadora Leila Barros (PDT-DF). O presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), também apresentou um requerimento no mesmo sentido (REQ 101/2023).
Alessandro Vieira reconheceu “a dificuldade extrema” na ocupação de espaços pelas mulheres, em especial na área acadêmica. Ele disse que o Senado não é uma exceção, mas uma boa amostra desse desequilíbrio de representação de gênero. Segundo o senador, o enfrentamento dessa dificuldade passa pela ação do Parlamento, mas igualmente pelas iniciativas da sociedade civil. Daí a importância das audiências públicas.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que dirigiu o debate, criticou a cultura do preconceito contra as mulheres. Ele disse que a Comissão de Direitos Humanos (CDH), da qual ele é presidente, é um bom exemplo por ter a maioria composta por mulheres. Paim aproveitou para defender a política de cotas (PL 5.384/2020), como forma de auxiliar a democratização do acesso às universidades. Ele é relator do projeto, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
— Estou muito convicto de que a força lá do alto vai nos ajudar e vamos aprovar. Vamos avançar! Precisamos lutar para que mulheres, indígenas, negros e quilombolas tenham o espaço merecido — disse Paim, emocionado.
Desequilíbrio
A diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Maria do Socorro Silva, disse que até pouco tempo as demandas de gênero dentro das universidades eram “invisíveis”. Segundo Maria do Socorro, apesar de algumas políticas públicas já implementadas, ainda existem muitas medidas de cultura sexista que prejudicam a permanência das mulheres no ambiente acadêmico. Ela disse que as mulheres na graduação já representam mais da metade das vagas, mas que ainda persistem rupturas entre os ambientes da graduação e da pós-graduação.
— Precisamos fazer uma articulação entre acesso e permanência no ambiente acadêmico e ingresso na profissão — afirmou.
Segundo a diretora de Análise de Resultados e Soluções Digitais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Débora Peres Menezes, há um desequilíbrio de gênero evidente no ambiente acadêmico. Ela disse que essa diferença é ainda mais marcante no campo das ciências exatas. Nos tempos imperiais, lembrou a diretora, havia até uma lei que restringia o acesso de meninas às disciplinas de matemática.
Medidas
A coordenadora do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Gemaa), Marcia Rangel Candido, pediu o direcionamento de políticas públicas para algumas diferenças específicas — com base em gênero e raça, por exemplo. Conforme Márcia Candido, as mulheres representam pouco mais da metade das tituladas em cursos de mestrado e doutorado. No entanto, elas ainda são minoria lecionando nos cursos de pós-graduação nas universidades.
Como medidas para minorar o problema da sub-representatividade feminina, ela sugeriu transversalizar a perspectiva de gênero e raça na contratação e retenção de cientistas nas universidades brasileiras e lançar editais especiais para financiamento de pesquisas de grupos sub-representados na ciência. Outra sugestão seria garantir a indicação de mulheres no geral e homens negros a cargos de liderança na comunidade científica.
— É preciso também priorizar o enfrentamento à evasão de mulheres, que não chegam aos postos mais altos, mesmo tendo proporção suficiente em estágios de formação avançados — registrou Márcia Candido.
A professora Luciana da Conceição Santana, da Universidade Federal de Alagoas e representante da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas (RBMC), sugeriu um grupo de trabalho interministerial, com a participação da sociedade, para enfrentar a desigualdade de gênero nas universidades e pensar em medidas para a permanência de mulheres no ambiente acadêmico. Ela disse que o campo universitário reflete uma série de preconceitos presentes na sociedade, como o racial e o de gênero.
— Vivemos em uma sociedade marcada por uma série de preconceitos estruturais, e a diferença entre os gêneros é muito marcada — lamentou a professora.
Diversidade
A vice-Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Ana Priscila Alves, pediu o apoio do Senado para a criação de creches dentro das universidades. A coordenadora do Movimento Parent in Science, Fernanda Staniscuaski; a professora Sara Wagner York, especialista em gênero e sexualidade da UERJ; e a professora Tânia Portella, representante da Geledés Instituto da Mulher Negra, além de outras ativistas, também participaram da audiência.
A diretora-Executiva da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), Braulina Baniwa, lamentou o preconceito que atinge as mulheres indígenas dentro das universidades. A secretária da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Fernanda da Fonseca Sobral, defendeu a diversidade de geração, gênero e raça na academia.
— A diversidade é a expressão e o exercício da democracia — afirmou a secretária.