Representantes da comunidade científica enviaram carta aos parlamentares pedindo audiência pública para discutir o PL que será analisado amanhã no Congresso Nacional
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) recomendam ampliar o debate sobre o Projeto de Lei (PL), nº 6.741 de 2013, que dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia.
De autoria do deputado Sarney Filho, o PL está na pauta da reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) desta quarta-feira, dia 15/04. O relator, deputado Bruno Covas (PSDB/SP), já apresentou parecer favorável ao projeto.
A SBPC e ABC analisaram o PL e alertam que o texto “apresenta alguns erros conceituais, bem como restrições ao desenvolvimento da nanociência e nanotecnologia, que estão em plena expansão no mundo.”.
Com o intuito de aperfeiçoar o texto, a SBPC e ABC encaminharam, nesta segunda-feira, 13, uma carta aos deputados da CMADS em que pedem a não apreciação do texto e a realização de audiência pública para ampliar o debate sobre o assunto.
Assinada pela presidente da SBPC, Helena Nader, e pelo presidente da ABC, Jacob Palis, a carta está disponível em http://www.sbpcnet.com.br/site/arquivos/arquivo_421.pdf.
O Projeto de Lei nº 6.741, de 2013, que dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia pode ser acessado em http://www.sbpcnet.com.br/site/arquivos/arquivo_420.pdf.
(Jornal da Ciência)