Como ato central da campanha “Não aos cortes em Educação e Ciência”, nesta terça-feira (21/06) foi realizado o debate “A responsabilidade da Economia nos cortes em Ciência e Educação: A meta é desenvolver ou subdesenvolver?”, que contou com a participação dos ex-ministros Clelio Campolina Diniz (Ciência, Tecnologia e Inovação), Fernando Haddad (Educação), Luiz Carlos Bresser-Pereira (Fazenda, Administração e ainda Ciência e Tecnologia), Nelson Barbosa (Planejamento e depois Fazenda), Sergio Machado Rezende (Ciência e Tecnologia) e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), além de representantes de entidades acadêmicas e científicas.

Na mediação do evento, o presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Renato Janine Ribeiro, ele mesmo ex-ministro da Educação, destacou que o objetivo da ação era mostrar o quanto a Economia ganha com a Educação e a Ciência. “Nós queremos lançar as sementes de um novo Brasil, um Brasil que considere a Ciência como essencial para o seu futuro, como também deve enxergar a Saúde, a Economia, entre outras pastas”, apontou.

Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader ressaltou que a construção de projetos de Ciência e Educação é algo lento, mas a descontinuidade dessas ações tem efeitos rápidos. “É triste ter que fazer uma reunião para dizer que Educação e Ciência são importantes, e sem elas não atingiremos a soberania nacional. Mas, principalmente, ver que o jovem hoje está perdendo o entusiasmo com a Ciência e com a Educação é algo muito preocupante.”

A preocupação com jovens e novos cientistas também foi um ponto trazido por Odir Dellagostin, representante do CONFAP (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa). “Os recursos humanos que estamos deixando de formar por falta de recursos financeiros, estes nós estamos perdendo. Os doutores que estamos deixando de fixar por aqui estão exercendo outras atividades ou as atividades de pesquisador em outros países, e talvez não consigamos trazê-los de volta.”

PIB deve ser comprometido com desenvolvimento da CT&I

Ex-Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (2014), Clelio Campolina Diniz destacou que as políticas econômicas governamentais realizadas hoje não estão acompanhando os panoramas internacionais. “Nós estamos assistindo em escala mundial à maior corrida científica e tecnológica. Só em 2021, passamos de 1 milhão de artigos publicados globalmente para 3,3 milhões. Enquanto 4,5% do PIB da Coréia do Sul é direcionado para Pesquisa & Desenvolvimento, aqui no Brasil isso chega a pouco mais de 1%. É imperativo que o Brasil invista em Ciência, Tecnologia e Educação, não só para melhorar a posição econômica e social da nossa população, mas melhorar também a posição global do País.”

Para o ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (2014-2015) e da Fazenda (2015-2016), Nelson Barbosa, são necessárias três ações de mudança na gestão de CT&I. A primeira é a destinação de, pelo menos, 2% do PIB no orçamento de CT&I; já a segunda é a continuidade das ações da pasta, ou seja, não se deve começar os projetos e parar, como vem acontecendo nas últimas gestões federais; e o terceiro ponto é a própria valorização da Ciência, Tecnologia e Inovação dentro do Governo Federal.

“A gente tem que tratar CT&I como investimento. Investimento não é apenas aquele gasto em infraestrutura tradicional, mas envolve também infraestrutura social e tecnológica. O gasto com C&TI gera uma transformação não só na estrutura produtiva, mas na sociedade também”, ressaltou.

Sergio Machado Rezende, também ex-ministro de Ciência e Tecnologia (2005-2010) destacou algumas conquistas do setor nas últimas décadas, como a criação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do piso salarial do magistério público, mas apontou que há muitas conquistas para se lutar.

“Tudo o que envolve Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil é muito novo. O nosso FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), por exemplo, foi criado há apenas 50 anos. E, apesar de ser tudo muito novo, nós temos uma falta de continuidade das políticas governamentais, e falta de continuidade nas políticas de CT&I é algo extremamente danoso.”

Entidades denunciam precariedade das instituições federais

Presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Marcus David apontou que neste ano de 2022, as universidades públicas federais estão funcionando com metade do orçamento executado em 2015, e que no comparativo com 2019, último ano em que as instituições tiveram funcionamento presencial pleno, a queda orçamentária chega a 20%.

“Os dois ministérios que sofreram o maior bloqueio federal foram o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Isso não é uma coincidência, isso demonstra uma visão política. Um país que abre mão do seu investimento em Educação e não realiza investimentos em C&TI não tem consequências apenas imediatas, mas para o seu futuro também, comprometendo gerações e o próprio projeto de nação”, denunciou.

Fábio Guedes, secretário executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) reforçou a gravidade dos bloqueios orçamentários federais atingirem as universidades e institutos no momento em que ambos estão retomando as atividades presenciais pós-pandemia do coronavírus, e que o movimento do País deveria ser o contrário. “Essa saída gradativa e lenta da pandemia poderia ser bem diferente, com uma contribuição maior da CT&I não só no próprio Brasil no sentido de elaboração de vacinas, e estudos, mas no mundo também.”

Também participaram do evento o ex-ministro da Fazenda (1987), da Administração Federal e Reforma do Estado (1995-1998) e da Ciência e Tecnologia (1999), Luiz Carlos Bresser-Pereira; o ex-ministro da Educação (2005 a 2012), Fernando Haddad; o ex-ministro das Cidades (2015-2016) e da Ciência, Tecnologia e Inovações (2016-2018), Gilberto Kassab; o membro da CNI e da Mobilização pela Inovação, Pedro Wongtschowski; e a Presidenta da ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos), Flávia Calé.

“Neste evento, nós tivemos pessoas que trabalharam com cinco presidentes diferentes, desde José Sarney até Michel Temer. Nós procuramos mostrar perspectivas para além das separações partidárias, que convergem na defesa da Ciência, Tecnologia e Educação, que hoje são os fatores mais importantes do desenvolvimento econômico”, concluiu o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro.

O debate completo está disponível no canal da SBPC no YouTube. Os vídeos de cada um dos participantes estão no Instagram da @sbpcnet.

Rafael Revadam – Jornal da Ciência