O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, participou na manhã desta quinta-feira (12/06) de uma audiência pública convocada pela Comissão de Educação do Senado Federal para debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Em sua fala, Janine Ribeiro destacou a relevância do PNE ao longo dos anos e defendeu que a Educação necessita de orçamentos melhores. “O PNE de 2014 foi muito importante, ele reuniu as principais demandas da comunidade acadêmica e educacional do País, assim como o novo PNE, agora proposto. Mas, o problema em que ele esbarrou foi a crise, uma crise não só política, mas também de financiamento. O PNE é uma política ambiciosa, e isso é um elogio, mas ele necessita de recursos.”
Segundo o ex-ministro, a defasagem orçamentária impede que políticas bem desenhadas no papel se concretizem na prática. Um exemplo é a situação dos professores da rede pública, muitos dos quais são obrigados a lecionar em áreas fora de sua formação, o que compromete a qualidade do ensino. Soma-se a isso o acúmulo de jornadas, já que muitos precisam atuar em mais de uma instituição para complementar a renda, gerando sobrecarga e exaustão. “Felizmente, estas são questões que estão sendo contempladas no PNE desde 2014 e seguem no atual Plano, inclusive com mais consciência política”, acrescentou.
O presidente da SBPC reforçou a necessidade dessas políticas receberem aportes adequados. “O problema que nós temos agora, como tivemos 10 anos atrás, é o de financiamento. Temos que colocar mais dinheiro na Educação. Eu lembro que um tempo atrás, um economista de direita alegou nas redes sociais que o Brasil investe 6% do PIB [Produto Interno Bruto] na Educação, o mesmo percentual que a Alemanha. Só que é bom analisarmos a diferença. O PIB alemão, em termos de paridade do poder de compra, chega a ser de 3 a 5 vezes maior que o PIB per capita do Brasil. Ou seja, não basta sabermos o percentual, a gente tem que olhar o valor bruto.”
Janine Ribeiro ressaltou que o Brasil, até pelo seu passado colonial, tem uma estrutura educacional muito nova, na qual poucas instituições possuem mais de 100 anos – uma realidade diferente de muitos países. “Tudo isso gera um descompasso muito grande entre o Brasil e o resto do mundo. Mas o Brasil tem uma vantagem, apesar de tudo, que é o seguinte: como nós chegamos tarde nesta festa, que é a qualidade da Educação, nós podemos nos beneficiar das experiências dos outros e, assim, não reproduzir erros”.
Ao concluir sua fala, ele afirmou que políticas educacionais de sucesso, assim como em outras áreas, necessitam de estímulo e investimentos no conhecimento baseado em evidências. “Eu posso afirmar que a Ciência é um fator importantíssimo hoje tanto na produção de bens e serviços quanto também na definição de políticas públicas.”
Confira a audiência completa no canal do Senado Federal no YouTube.
Rafael Revadam – Jornal da Ciência