Em meio à maior crise sanitária mundial em um século, o governo federal cortou quase 70% da cota de benefícios fiscais para importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica em 2021.

Segundo um levantamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o montante total caiu de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores corrigidos pela inflação) em 2020 para apenas US$ 93,29 milhões (R$ 505 milhões) – uma queda de 68,9%, mais precisamente.

Em entrevista à Sputnik Brasil, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, critica o que chamou de “redução drástica” e afirma que o novo valor é “absolutamente insuficiente” para as demandas usuais do CNPq com importação de equipamentos e insumos para laboratórios.

“Já estamos recebendo muitas notícias ruins sobre a ciência no Brasil. E essa foi uma adicional que ameaça muito a ciência brasileira, inclusive, no enfrentamento das questões da COVID-19. Essa redução é absolutamente drástica”, diz Moreira, que também é professor do Instituto de Física da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

A medida impacta duramente, por exemplo, a atuação do Instituto Butantan e da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), que estão empenhados na produção de novas vacinas contra a COVID-19. Os produtos comprados nesta cota, de outros países diretamente para pesquisa científica, são livres de impostos de importação.

Duas leis de 1990 garantem o benefício fiscal, mas a definição sobre o valor é feita todo ano e fica a critério do Ministério da Economia, atualmente comandado por Paulo Guedes.

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