Em carta conjunta enviada ao presidente Michel Temer nesta sexta-feira, 02, a SBPC e mais cinco entidades nacionais representativas das comunidades científica, tecnológica e acadêmica e dos sistemas estaduais de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) se manifestam contra possíveis contingenciamentos na área em 2018.

O orçamento de 2018 destinou apenas R$ 4,7 bilhões para custeio e investimento no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), 25% a menos do que o aprovado para o orçamento de 2017 e cerca de um terço de anos anteriores. A decisão de cortes drásticos nos recursos para CT&I em 2018 ocorreu apesar dos esforços e da pressão contrária de toda a comunidade científica e acadêmica.

As entidades alertam que as “consequências de um novo contingenciamento, se efetivado, serão catastróficas para toda a estrutura de pesquisa no País e também para os setores empresariais que apostam em inovação” e que a “possibilidade de recuperação econômica do país fica ainda mais comprometida e a qualidade de vida da população brasileira, em particular na saúde pública, será certamente prejudicada”.

Em documento publicado em dezembro passado, as entidades já haviam alertado que não se podia admitir contingenciamentos adicionais nos recursos para CT&I por parte do governo, como aconteceu em 2017.

A carta foi enviada também aos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

Além da SBPC, assinam também: a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (Andifes), o Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (Consecti) e o Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia.

Leia a carta abaixo:

Orçamento de CT&I: O país não suporta novos contingenciamentos!

Senhor Presidente, 

As entidades nacionais, representativas das comunidades científica, tecnológica e acadêmica e dos sistemas estaduais de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) dirigem-se às autoridades do governo federal e à população brasileira para expressar sua total oposição a novos contingenciamentos nos recursos destinados à CT&I. O orçamento de 2018 destinou apenas R$ 4,7 bilhões para custeio e investimento no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, 25% a menos do que o aprovado para o orçamento de 2017 e cerca de um terço do que já tivemos em anos anteriores. A decisão de cortes drásticos nos recursos para CT&I em 2018 ocorreu apesar dos esforços e da pressão contrária de toda a comunidade científica e acadêmica. 

Notícias publicadas recentemente na mídia anunciam que o governo está preparando um novo contingenciamento nos recursos orçamentários. Reafirmamos que é inaceitável que sejam feitos novos cortes em um orçamento já tão reduzido. As consequências de um novo contingenciamento, se efetivado, serão catastróficas para toda a estrutura de pesquisa no país e também para os setores empresariais que apostam em inovação. A possibilidade de recuperação econômica do país fica ainda mais comprometida e a qualidade de vida da população brasileira, em particular na saúde pública, será certamente prejudicada.   Em carta pública, enviada às autoridades governamentais em dezembro de 2017, as nossas entidades já haviam alertado que não se podia admitir contingenciamentos adicionais nos recursos para CT&I por parte do governo, como aconteceu em 2017. Destacamos, ainda, que os recursos alocados na Reserva de Contingência desta área, para 2018, deveriam ser progressivamente liberados ao longo do ano. 

Os cortes praticados anteriormente no Orçamento para CT&I já colocaram o Brasil na contramão da história. Eventuais contingenciamentos adicionais contribuirão para acelerar este retrocesso em direção ao passado. Diante deste quadro, é essencial uma atuação vigorosa e permanente das entidades cientificas e acadêmicas, bem como do setor empresarial e de outros segmentos da sociedade civil, e uma mobilização intensa da comunidade científica e acadêmica como um todo. 

Ciência não é gasto, é investimento!

Atenciosamente, 

Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich. 

Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (Andifes), Emmanuel Zagury Tourinho. 

Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), Maria Zaira Turchi. 

Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (Consecti), Francilene Procópio Garcia. 

Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia, André Gomyde Porto. 

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira.

O documento na íntegra também pode ser acessado aqui.

Jornal da Ciência