Uma nova MP (Medida Provisória) editada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) preocupa entidades que defendem o financiamento público da ciência. A medida autoriza que valores antes destinados integralmente para pesquisa, desenvolvimento e inovação sejam utilizados no desmonte e sucateamento de veículos pesados com mais de 30 anos, como caminhões.

“Esses recursos apoiam projetos em áreas como tecnologias digitais, captura e utilização de carbono, o que é muito importante para descarbonização, e desenvolvimento de novas energias, como as renováveis”, afirma Luiz Davidovich, presidente da ABC (Academia Brasileira de Ciências).

A MP 1.112 foi publicada em 1º de abril e passou a valer a partir daí. Nela, o governo instituiu o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País —chamado de Renovar— e alterou três leis.

Uma das leis modificadas foi a 9.478 de 1997 que regulamenta a política nacional energética e firma que empresas petrolíferas devem destinar até 1% da receita bruta para financiar pesquisas nas temáticas de óleo e gás.

Veja o texto na íntegra: Folha de S. Paulo

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