Para as despesas de custeio e investimentos, a pasta de C&T dispõe este ano de R$ R$ 6,8 bilhões
Confirmando as expectativas, o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deste ano foi preservado do corte de R$ R$ 44 bilhões do orçamento geral da União, anunciado ontem pelo Ministério da Fazenda. Para as despesas de custeio e investimentos, a pasta de C&T dispõe este ano de R$ R$ 6,8 bilhões, representa um suave acréscimo em comparação com o orçamento de R$ 2013, de R$ 6,7 bilhões.
O resultado já esperado pelo ministro Marco Antonio Raupp previa que o governo, desde o ano passado, havia estabelecido a área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) como prioritárias para o desenvolvimento nacional.
Conforme dados do Ministério da Fazenda, o ajuste de R$ 44 bilhões nas despesas “foi orientado para a redução no custeio e preservação dos investimentos prioritários”. Nesse caso, o órgão cita que foram preservados “integralmente” os recursos dos ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Ciência, Tecnologia e Inovação para este ano.
No caso do MCTI, o orçamento total da pasta estabelecido na Proposta Orçamentária da União (PLOA) soma R$ 9,5 bilhões, superior aos valores do ano passado. Nesse montante, são incluídas as despesas da folha de pagamento e emendas parlamentares da pasta.
Para Raupp, a preservação dos recursos no orçamento da pasta de C&T é fundamental. “É importante porque dá uma parametrização para nossa execução orçamentária deste ano,” disse o ministro ao Jornal da Ciência.
Prioridades para 2014
Em resposta aos investimentos prioritários da pasta para 2014, Raupp limitou-se a dizer que está em fase de fechamento o planejamento de como serão executados os projetos e editais para 2014. Segundo o ministro, a prioridade está estabelecida dentro “da nossa política em conciliação com Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). “Vamos atuar dentro das linhas que estão estabelecidas desde o início”, disse ele, sem dar detalhes.
Raupp acrescentou que a bandeira do MCTI está fundamentada em três linhas. Uma, a manutenção e ampliação com qualidade da base de geração de conhecimento de todo sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Outra, aglutinação e gestão estratégica de infraestrutura de CT&I, a fim de criar laboratórios abertos para comunidade científica e tecnológica. E última, fortalecimento do programa de inovação das empresas, pelo Inova Empresas, cujos recursos são provenientes do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES repassados ao MCTI.
Conforme Raupp, no ano passado foram executados R$ 15,5 bilhões do programa Inova Empresas, dos R$ 32 bilhões previstos para serem financiados em dois anos. “Nossa expectativa para este ano é de executarmos o restante dos R$ 32 bilhões, tanto em crédito quanto em recursos não reembolsáveis oriundos de outros ministérios e agências e da subvenção econômica.”
(Viviane Monteiro)