Em 21 de abril de 2021, o Conselho Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) completou 70 anos. Criado por um movimento que incluía cientistas, militares e empresários desenvolvimentistas, tem por missão apoiar a pesquisa científica no País através de bolsas e fomento a projetos de pesquisa.
Ao longo de sete décadas, conhecendo variações para baixo e para cima no orçamento, conseguiu manter capacidade mínima para investimentos no cumprimento de sua missão, bem como para manutenção de sua própria infraestrutura.
A primeira bolsa de milhares de pesquisadores no Brasil foi a de iniciação científica do CNPq, programa exitoso e mundialmente reconhecido, de prospecção de talentos para pesquisa. Não há, praticamente, laboratório de pesquisa no País que não tenha equipamentos e insumos adquiridos com verbas do CNPq.
Depois de seu melhor período de investimentos, entre os anos de 2002 e 2014, com orçamento que chegou a R$ 2,09 bilhões, em 2014, os recursos do CNPq sofrem queda acentuada a partir de 2016, até chegarmos ao crítico valor R$ 1,21 bilhão, em 2021 (dados do Ministério da Fazenda). Pela previsão orçamentária deste ano, faltam recursos para cumprir sua função mais básica. Isto implica que a maioria dos laboratórios brasileiros não terá financiamento suficiente para manter seus equipamentos, e não terá verba para aquisição de insumos.
Outra consequência dos cortes paulatinos vimos recentemente: o CNPq sofreu um apagão de suas plataformas de gestão de pesquisa, por falta de manutenção de sua infraestrutura. Configurou-se uma ameaça de perda ou corrupção de uma das maiores bases de dados de cientistas do mundo e do histórico dos projetos financiados das últimas décadas. Esses prejuízos seriam irreparáveis.
Em seus 70 anos, o CNPq jamais conheceu uma crise tão profunda. Desde a aprovação da criminosa Emenda Constitucional 95, que vai contra os maiores interesses da sociedade brasileira, a comunidade acadêmica, muitas vezes mobilizada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), se manifestou em sua defesa. E novamente é imperioso que o façamos. Ao apagão do CNPq, pode suceder o apagão da ciência brasileira, e do projeto de um país. Não há soberania e bem-estar social sem ciência, tecnologia e inovação. Defendamos o CNPq!
O Povo