O Brasil gasta atualmente US$ 2.525,00 em educação por pessoa em idade escolar e US$ 1.290,00 por habitante em Ciência e Tecnologia. São os valores mais baixos na comparação com outros 15 países de uma lista que inclui os ricos como Estados Unidos, Japão e Alemanha, e países com o mesmo grau de desenvolvimento do Brasil, como Chile e Hungria.
Os dados foram apresentados nessa quarta-feira (2/12) durante o painel “Os cortes de recursos e seus impactos na educação”, que fez parte do programa da 72ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Com a coordenação de Carlos Alexandre Netto, professor titular do Departamento de Bioquímica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o debate contou com a participação dos reitores Edward Madureira Brasil, da Universidade Federal de Goiás (UFG), Sandra Regina Goulart Almeida, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Sonia Regina de Souza Fernandes, do Instituto Federal Catarinense (IFC).
Participaram também Flávia Calé, presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), e Nelson Cardoso Amaral, professor associado e aposentado da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Nelson Cardoso Amaral apresentou uma análise do orçamento federal para as áreas de educação, saúde, ciência e tecnologia e defesa em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Ele utilizou as estatísticas internacionais das bases de dados da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos, a CIA, e do Banco Mundial.
Fazendo os ajustes necessários, ou seja, em dólares pela paridade de poder de compra (PPP), e selecionando a população alvo – que, no caso da educação são as pessoas em idade escolar em todos os níveis, de zero a 24 anos -, Amaral desconstruiu os argumentos de que os gastos do Brasil nas áreas sociais em relação ao PIB seriam maiores que os de países ricos.
Na ciência e tecnologia, área em que a comparação é feita pela divisão dos gastos pela população, sempre utilizando os valores em dólares/PPP, os gastos do Brasil, de US$ 198 por habitante só superam os do Chile, de US$ 91 e estão bem distantes do país que gasta menos entre todos os demais utilizados na comparação, a Hungria, com US$ 398.
O retrato mostrado por Amaral complementa a análise apresentada pela reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida, e pelo reitor da UFG, Edward Madureira Brasil, que mostraram gráficos apontando a queda drástica dos recursos aplicados pelo governo na educação desde 2014.
Na direção contrária, afirmou Amaral, os gastos com a Defesa nacional saltaram de US$ 50 bilhões aproximadamente, até o ano de 2016, para mais de US$ 90 bilhões em 2019. “É assustador verificar que no País, na situação em que está, com pandemia (…), a Defesa nacional ter essa prioridade a partir de 2016”, comentou o professor da UFG.
Madureira Brasil, que também é presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), utilizou os dados do Orçamento Geral da União entre 2014-2021 na sua análise, comprovando um forte declínio no custeio e investimento das universidades federais. No período, essa conta baixou de R$ 11,4 bilhões para R$ 6,9 bilhões que é a projeção do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2021). “Com esse orçamento de 2021, a maioria das universidades não sobrevive até a metade do ano porque boa parte delas já vem iniciando com passivo com fornecedores de água, luz, vigilância, limpeza e não tem feito mais manutenção predial”, afirmou.
A reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida, trouxe dados apontando que as perspectivas para a educação em 2021 são piores do que têm sido até agora. “É um cenário extremamente preocupante”, comentou.
Reiterando o quadro traçado por Sandra Almeida, Sônia Regina de Souza Fernandes, do IFC, acrescentou que a expansão e interiorização dos institutos estão ameaçados. “O corte de 16% por meio da PLOA 2021 que está em processo, de acordo com nosso fórum de planejamento, trará riscos incomensuráveis à nossa rede”, alertou Fernandes.
Flávia Calé, presidente da ANPG, disse que, diante dos dados orçamentários apresentados, o cenário é de desalento para os jovens pesquisadores. “Um cenário de desvalorização completa da carreira científica, da pesquisa e isso tem nos preocupado muito.”
Assista ao debate na íntegra, no canal da SBPC no Youtube.
Jornal da Ciência