Como parte do projeto “Observatório de Transição Democrática”, uma iniciativa realizada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Universidade Federal do Ceará recebeu na manhã dessa terça-feira (13/12) um debate sobre o papel da Andifes e das instituições federais.
O evento contou com uma conferência do secretário executivo da associação, Gustavo Balduino, que apresentou uma linha do tempo sobre a articulação da entidade dentro do cenário político. Balduino defendeu a importância dos reitores se relacionarem diretamente com o Governo Federal. Segundo ele, essa aproximação ajuda a desenhar as demandas do setor científico e a idealização de políticas científicas.
Para o especialista, o Brasil viveu seis anos de desconstrução das conquistas do setor, um período iniciado com a aprovação da Emenda Constitucional nº 95/2016, popularmente conhecida como ‘Teto de Gastos’, que é usada constantemente para justificar os contingenciamentos dos recursos destinados à Ciência.
“A Andifes e as universidades resistiram. E em alguns lugares, com maior enfrentamento. Parece que pouca coisa foi feita, porque não aparecem prédios, obras, iniciativas, novos projetos, mas o momento foi de resistir, dada a desconstrução que ocorreu nos últimos tempos”, pontuou Balduino.
O diretor executivo da Andifes destacou também que a questão foi além dos orçamentos. “Por exemplo, a Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior]. Não basta colocar orçamento na Capes, você precisa da agência estruturada e de pessoas capacitadas. Nós precisaremos dessa reestruturação, e não só na Capes.”
Pontuando o papel das universidades a partir de 2023, Balduino apontou que as instituições terão muitos desafios, destacando a necessidade de integração com a educação básica e a articulação com os atores políticos para a consolidação do Sistema Nacional de Educação.
O evento também contou com a participação da equipe de docentes e profissionais da UFC, além da participação da secretária geral da SBPC, Claudia Linhares Sales:
“Nós estamos juntos com a Andifes na ICTP.br, que é a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento, e em diversas lutas, que começaram em 2016 com a Emenda Constitucional nº 95/16, e que seguem até os dias de hoje, com a agenda de desmontes das políticas científicas”, ressaltou Sales.
O evento completo está disponível no canal do ADUFC-Sindicato (Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará).
Rafael Revadam – Jornal da Ciência