O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, falou sobre a atuação da entidade em diversas frentes, dentre elas, a defesa do orçamento para educação, ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e da liberdade de expressão dos pesquisadores, em entrevista ao podcast SBQast, da Sociedade Brasileira de Química. O programa foi ao ar nessa quinta-feira, 29 de abril. Para ele, o País vive um desmonte grave nas políticas sociais.

Segundo Moreira, a SBPC está atenta aos ataques contra a comunidade científica, como a perseguição aos cientistas e a falta de transparência na divulgação de dados importantes para que a sociedade tenha melhor conhecimento dos fatos, como aconteceu no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2019. Também citou, mais recentemente, a imposição de censura à produção acadêmica de servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Para este enfrentamento, ele disse que a SBPC se uniu à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (Conectas) para a criação de um Observatório da Liberdade Acadêmica e de Pesquisa, além da criação de uma ouvidoria para acompanhar esses casos.

“A ideia é levar esse levantamento aos governos, ao Parlamento e ao Judiciário, porque a liberdade de expressão, acadêmica e de pesquisa são pontos importantes da Constituição Federal Brasileira. Muito do que está na Constituição hoje, em defesa da ciência e da liberdade de expressão, foi uma construção da qual participou a SBPC. A entidade teve uma atuação muito intensa nessa elaboração”, ressaltou.

Ao abordar a luta da SBPC por orçamento para educação e CT&I, Moreira ressaltou a luta pela liberação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de financiamento à CT&I do País. Segundo Moreira, a comunidade científica batalhou muito pela Lei Complementar 177/2021, que impedia bloqueios ao FNDCT, e que agora a nova etapa é para que haja uma incorporação imediata dos recursos integrais do FNDCT ao orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Moreira explicou que o Congresso Nacional aprovou o orçamento da União para 2021 no dia anterior à promulgação da Lei Complementar 177/2, em 25/03/2021, e não levou em consideração o que havia sido aprovado antes, mantendo a Reserva de Contingência do FNDCT no valor de R$ 5,1 bilhões.

“Esse recurso é fundamental para o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), para os INCTs (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia), universidades, desenvolvimentos de vacinas nacionais, entre outros. As instituições não têm dinheiro. Portanto, se estes recursos de R$ 5 bilhões fossem liberados, seria fundamental para tudo isso, inclusive para a recuperação econômica do País”, finalizou.

Ouça a entrevista na íntegra: Podcast SBQast/SBQ

Jornal da Ciência