“Se a fragilidade das contas públicas aflige a economia, a fragilidade do sistema educacional, científico e tecnológico provoca danos profundos e de longo prazo não só na vida econômica, mas também na sociedade como um todo e na maioria dos cidadãos, especialmente os de baixa renda”. O alerta foi feito na noite deste domingo (3/7) pela presidente da SBPC, Helena Nader, na abertura da 68ª Reunião Anual da entidade, que se realiza durante esta semana em Porto Seguro (BA). 

“Devemos lutar para que o diálogo e o combate coerente voltem a prevalecer”, propôs Helena Nader ao reivindicar que o governo federal destine às atividades de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) os mesmos valores empregados em 2013: cerca de R$ 9,4 bilhões. 

Para este ano, o orçamento para CT&I do MCTIC está em R$ 3,2 bilhões, podendo chegar a R$ 4,5 bilhões ( Veja aqui). 

Helena enfatizou que “nossa luta continua pela reposição do orçamento pelo menos aos níveis do ano de 2013, já que não podemos pensar num estado soberano sem CT&I”.

A presidente da SBPC deixou clara também a posição contrária da entidade à proposta do governo federal de reduzir o valor mínimo a ser investido pelo poder público para saúde e educação. “Somos frontalmente contra essa proposta”, disse Helena Nader.

Ainda no plano do governo federal, a presidente da SBPC reafirmou a continuidade da luta pela volta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, desvinculado da área de Comunicações. 

“A criação de um ministério dedicado a pensar e gerir a ciência brasileira remonta ao início da década de sessenta. O sonho se concretizou em 1985, há exatos 31 anos. Não podemos ter retrocessos, pois acreditamos que somente com ciência e tecnologia fortes, associadas à educação de qualidade poderemos conquistar o país que queremos – justo e igualitário, com forte desenvolvimento econômico, sustentável e social”.

A presidente da SBPC mostrou preocupação também com a situação de crise que atinge o Brasil e o mundo. “Os últimos 12 meses foram excepcionalmente difíceis para todos nós brasileiros; um ano que deve entrar para a história como um período dramático na vida social, política e econômica do país”, disse. 

Quanto à situação global, Nader comparou que “apesar de todos os avanços científicos e tecnológicos, apesar da globalização, que parecia ser a esperança de uma sociedade mais pacífica, interligada e tolerante, o que se vê são conflitos de toda ordem: intolerância com a diversidade de gênero, raça e religião, violência urbana, diásporas e terrorismo”. 

A recente aprovação da saída do Reino Unido da União Europeia, por meio do voto popular, segundo a presidente da SBPC é um exemplo claro de como grande parte da sociedade não está disposta a continuar vivendo em meio à complexidade de um mundo com menos fronteiras. “A intolerância com os imigrantes convive com o medo da fragilidade econômica, que produz o desemprego em larga escala em vários pontos do planeta”, observou.

Apesar desses cenários desfavoráveis, Nader pontuou em seu discurso aspectos recentes que considera vitoriosos para a comunidade científica brasileira. 

Um deles foi o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado como lei federal em janeiro deste ano. “A atuação da SBPC na formulação e aprovação do Marco foi um dos principais destaques nesse período”, disse Nader que, contudo, lamentou os vetos presidenciais, determinados por Dilma Rousseff, “que atrapalham e judicializam a prática da ciência, tecnologia e inovação”.

Outro campo em que a SBPC marcou sua participação foi o das discussões da Base Nacional Comum Curricular. Agora, a entidade trabalha para que o projeto seja encaminhado diretamente ao Conselho Nacional de Educação e não ao Congresso Nacional, como vem sendo divulgado. 

Ainda em relação à educação básica, Nader afirmou que a SBPC é “frontalmente contra todos os projetos que direta ou indiretamente preconizam a interferência do Estado na sala de aula, pregam a intolerância e defendem teorias absurdas e anticientíficas, como o criacionismo”.

Leia aqui a íntegra do discurso.