A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) lançou na segunda-feira, 4 de abril, dois editais voltados para ICTs (Institutos de Ciência e Tecnologia), totalizando R$ 390 milhões – divididos igualmente entre as chamadas. Os recursos, não reembolsáveis, são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O evento aconteceu na sede da Financiadora, no Rio de Janeiro, e contou com a presença do presidente da instituição, Wanderley de Souza, da secretária executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Emilia Ribeiro Curi, do presidente da Academia Brasileira de Ciências, Jacob Palis, do vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ildeu Moreira, do diretor do CNPq, Marcelo Marcos Morales, dentre outras autoridades.

Um dos editais é uma chamada pública voltada para centros nacionais de infraestrutura científica de caráter multiusuário e está dividida em duas linhas. A primeira tem como objetivo fomentar e fortalecer os centros já estabelecidos, reforçando a capacidade de atendimento a demandas externas e ampliando os serviços disponíveis. Já a segunda pretende induzir a instalação de novos centros nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. Esse processo vai se dar por meio da melhoria de infraestrutura necessária para realização de ensaios e pesquisas. Do valor total da chamada (R$ 195 milhões), 20% (R$ 40 milhões) serão destinados exclusivamente aos centros emergentes.

Entre os objetivos do edital estão apoiar a utilização dos centros por empresas de base tecnológica, estimulando o processo de inovação; viabilizar o avanço do desenvolvimento científico e tecnológico nacional; estimular a geração de novas linhas de pesquisa; apoiar soluções tecnológicas para as empresas; proporcionar condições para o crescimento e para a consolidação da pesquisa científica e tecnológica nas regiões onde se localizem; otimizar equipamentos e pessoal qualificado, possibilitando o uso compartilhado do potencial do centro a outras instituições e empresas; e propiciar aquisição, manutenção e operação de equipamentos multiusuários de média e grande complexidade. Esses aparelhos são considerados de alta especialização e necessitam de um coordenador científico que determine o seu uso por clientes internos e externos.

Cada instituição poderá participar com apenas uma proposta, com valor mínimo de R$ 1 milhão. O formulário para apresentação (FAP) será disponibilizado a partir de 20/4 e as propostas devem ser enviadas até 5/7. A divulgação do resultado final começará no dia 20/10.

O segundo edital é uma carta convite destinada a laboratórios multiusuários dos institutos vinculados ao MCTI e tem como principal objetivo fortalecer os centros através da aquisição e da manutenção de equipamentos multiusuários e seus sistemas integrados, bem como da contratação de pessoal qualificado para a operacionalização destes equipamentos. Ao todo, existem 22 institutos elegíveis, entre os quais: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) e Observatório Nacional (ON).

Desse total, sete fazem parte da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), também ligada ao ministério. Cada instituição de pesquisa está autorizada a enviar apenas uma proposta, que poderá ser organizada na forma de subprojetos, com valor máximo de R$ 20 milhões.

O formulário para apresentação (FAP) será disponibilizado a partir de 14/4 e as propostas devem ser enviadas até 30/5 (envio eletrônico do FAP) e 2/6 (documentação impressa). A divulgação do resultado final será no dia 25/7.

O vice-presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, que esteve presente na cerimônia de lançamento dos editais, assinalou a importância de se investir em educação e C&T quando o País passa por uma crise financeira. “Num momento difícil, do ponto de vista financeiro-orçamentário, estamos batalhando junto aos Ministérios da Ciência e Tecnologia, e da Educação, pela não redução de financiamentos e, também, aqui no Rio de Janeiro, pela não redução dos recursos orçamentários da Faperj. São lutas importantes que temos desenvolvido e que são importantes para que a gente convença nossos gestores e a sociedade de que investimentos em educação e C&T são fundamentais, inclusive, para sair da crise”, disse.

Moreira falou ainda que, da mesma maneira que a SBPC atua insistentemente cobrando dos governos a manutenção dos recursos para C&T, é também uma satisfação estar presente ao lançamento dos dois editais que, segundo ele, são importantíssimos para a infraestrutura das instituições brasileiras, paras as universidades, para os institutos do MCTI.

“A SBPC parabeniza a Finep e o MCTI pela iniciativa e reforça o apoio às instituições, para poder estimular os jovens brasileiros a continuar a produzir ciência de qualidade, como nós podemos fazer”, concluiu.