No dia 5 de outubro, celebramos, pela primeira vez, o Dia de Luta pela Democracia Brasileira. Essa data foi proposta pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e abraçada por mais de cem entidades científicas e associações da sociedade civil de todo o País, que se reuniram em algumas ocasiões no primeiro semestre deste ano para deliberar sobre os propósitos e a data em que seria estabelecida essa efeméride. E, assim, foi escolhido o dia da promulgação da Constituição Federal de 1988, um marco histórico na consolidação da democracia em nosso país.
Esta celebração é mais do que uma simples comemoração; é um lembrete contundente de que a democracia é um valor que não pode ser jamais negociado ou negligenciado. Exige cuidado constante, muita reflexão e responsabilidade. Em um momento em que os princípios democráticos enfrentam desafios em todo o mundo, é fundamental educar as gerações futuras sobre os valores democráticos e os perigos de uma ditadura. Educar para a democracia, para uma participação democrática madura, crítica, ativa e responsável.
A educação desempenha um papel crucial na formação de cidadãos conscientes e engajados. É através dela que podemos promover junto aos mais jovens uma compreensão da importância de princípios fundamentais, como a liberdade, igualdade, justiça e a participação cívica. Ensinar sobre os horrores das ditaduras, com sua repressão, censura, tortura e miséria também pode possibilitar às novas gerações compreenderem a fragilidade da democracia e valorizarem a sua preservação.
A democracia não apenas forma cidadãos, mas também eleva o padrão de vida da população. Quando toda a sociedade tem o direito de votar, os menos privilegiados, aqueles que costumam enfrentar discriminação e desvantagens, têm garantida a oportunidade de participar ativamente da esfera política, da organização e formulação de políticas públicas. Um indicativo desse progresso é a significante melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil desde 1985 em diante.
Mas não podemos dar a democracia por garantida. As ameaças têm ressurgido, mesmo em países onde pareciam estar firmemente estabelecidas. No Brasil, temos testemunhado nos últimos anos um apoio inesperado e alarmante a ideias autoritárias e antidemocráticas. Por isso a importância de estabelecermos um Dia de Luta pela Democracia Brasileira: a democracia precisa ser cultivada e defendida constante e incansavelmente. É uma iniciativa da sociedade civil brasileira para preservar os princípios democráticos que devem ser a base da nossa nação.
O Brasil possui uma história marcada por mártires que lutaram pela democracia, como Frei Tito de Alencar Lima, Vladimir Herzog, Edson Luís e Benedito Frazão Dutra. Hoje, honramos a memória deles ao promover a construção e a consolidação da democracia. A Constituição Federal de 1988 foi um passo importante, mas ainda há muito a ser feito. Não podemos depender apenas de instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou de fatores externos, como pressões internacionais, para preservá-la.
É responsabilidade de todos nós, como cidadãos, sermos artífices de nosso destino democrático. Isso só pode ser alcançado com uma cultura democrática profundamente enraizada em nossa sociedade. A educação desempenha um papel central nesse processo, pois é por meio dela que podemos construir uma compreensão sólida dos princípios democráticos e das ameaças que eles enfrentam.
Neste Dia de Luta pela Democracia Brasileira, reafirmarmos nosso compromisso de ensinar às gerações futuras a importância desse valor e de lembrar que a democracia é um bem precioso, que deve ser defendido com determinação e perseverança. É por meio da educação e do engajamento cívico que garantiremos um futuro democrático para o Brasil.
Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC
Veja abaixo as notas do especial da semana – Dia de Luta pela Democracia Brasileira:
Uma data para instruir aqueles que não conheceram a ditadura
Defesa da democracia: universidades e sociedades científicas em um momento de reflexão
ABC na luta por um Dia Nacional de Defesa da Democracia
Luta deve ser contínua, defendem especialistas da UFMG no ‘Dia de luta pela democracia’
Ufal realiza ato para celebrar Dia de Luta pela Democracia Brasileira
Universidade Estadual se manifesta favorável à criação do Dia Nacional de Defesa da Democracia
“Poderes têm momento delicado, mas Constituição é resiliente”
Alexandre de Moraes diz que país deve afastar “cupins da democracia”
Senador Fabiano Contarato manifesta apoio ao Dia Nacional de Defesa da Democracia
Como a superabundância de informações molda a democracia
Democracia à deriva: por que os jovens estão abandonando a fé nas instituições democráticas?
As democracias não estão “retrocedendo”
35 anos de ambição democrática
Nível de democracia no mundo voltou ao patamar de 1986, diz relatório
Relatório aponta aumento no número de ditaduras no mundo