No Brasil, a diversidade cultural se manifesta através dos povos e comunidades tradicionais, grupos que possuem formas distintas de organização social, ocupando territórios e utilizando recursos naturais para a sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. Instituída em 2007 pelo Decreto 6040, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais reconhece essa diversidade, embora o caminho para o pleno reconhecimento de direitos seja desafiador. O processo histórico, marcado por expansões de fronteiras desde o Brasil colonial até os dias atuais, impactou essas comunidades, evidenciando a importância do reconhecimento e respeito por suas tradições. Isso é o que discute reportagem da nova edição da Ciência & Cultura, que tem como tema “Biomas do Brasil”.
Carlos Alberto Dayrell, integrante do Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), alerta para as ameaças enfrentadas por esses grupos, destacando a discriminação e desconsideração de sua importância histórica. “A visão eurocentrista nos séculos XV e XVI de que aqui era uma fronteira aberta habitada por indígenas, uma categoria inferior aos brancos europeus, foi responsável por um processo extremamente violento de ocupação”, aponta. O reconhecimento de 28 povos e comunidades tradicionais, além da autoidentificação, é crucial para garantir direitos. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) destaca em um estudo publicado entre 2021 e 2022 a relevância dessas comunidades para o conhecimento da biodiversidade brasileira, enfatizando a megadiversidade cultural em paralelo à biológica.
A contribuição dos povos tradicionais para a ciência é notável, como ressalta Renata Evangelista de Oliveira, professora do Departamento de Desenvolvimento Rural da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Seu conhecimento tradicional, aliado à convivência respeitosa com os recursos naturais, enriquece a pesquisa científica. “Povos e comunidades tradicionais compreendem a dinâmica dos ecossistemas naturais, das espécies nativas na vegetação, sabem identificá-las e sabem o papel que elas possuem”, pontua. Ela destaca ainda a importância do saber das mulheres, presentes em vários grupos, desempenhando papel fundamental no manejo e na transmissão de conhecimentos.
No entanto, o reconhecimento e respeito pelos territórios tradicionais enfrentam desafios. A violação do direito de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) é uma realidade, com inúmeros casos de ações estatais e privadas que ameaçam essas comunidades. Apesar da ratificação da Convenção 169 da OIT em 2002, violações persistem, evidenciando a necessidade de garantir consultas efetivas. O Estado brasileiro deve não apenas reconhecer esses povos, mas também reparar danos causados por projetos governamentais e privados, assegurando o direito de retorno para os expulsos de seus territórios. O respeito à diversidade cultural e a preservação dos modos de vida desses povos são imperativos para construir uma sociedade mais justa e sustentável.
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Ciência & Cultura