O presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Ricardo Galvão, participou de uma reunião com a Diretoria e o Conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Secretarias Regionais e representantes de sociedades científicas afiliadas para trazer um balanço das ações do órgão de fomento durante o último ano.

Na conversa, realizada na última quarta-feira (15/05), Galvão deu mais detalhes sobre o Programa de Repatriação de Talentos, que mobilizou questões por parte da comunidade científica. “Esse programa foi lançado no momento das greves universitárias, o que gerou um desconforto totalmente compreensível”, afirmou.

Segundo o presidente do CNPq, o Programa de Repatriação de Talentos é uma iniciativa direta do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e foi aprovada pelo conselho administrativo do FNDCT. Os seus recursos, provenientes diretamente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), têm limitações de destinação e não podem ser usados, por exemplo, para o pagamento de salários de professores – uma pauta que foi defendida por conta do cenário de greve.

Galvão detalhou que o programa atua em três frentes: a primeira é a mais explícita, que é atrair pesquisadores do exterior. Já a segunda frente é para ampliar as redes de colaboração internacional, que receberá o montante de R$ 200 milhões. E a terceira frente, que busca atrair doutores às indústrias brasileiras, terá uma destinação de R$ 500 milhões. Ao todo, será investido R$ 1 bilhão no programa pelos próximos cinco anos.

“Muito se fala que os pesquisadores estão em boa posição no exterior, mas isso não é verdade, não é uma realidade de todos. Inclusive, os pesquisadores que estão bem ancorados lá fora não retornarão”, detalhou.

Outro tema bastante questionado pela comunidade científica foi sobre o aumento nos valores das bolsas de mestrado e doutorado. Galvão detalhou que esse tema depende bastante de negociações políticas, pois os ajustes precisam também ser alinhados entre o CNPq e Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

“O CNPq não pode dar aumentos que a Capes não conseguirá corresponder, e a Capes oferece muito mais bolsas que nós. Por exemplo, já fizemos propostas de aumento que o Ministério da Educação, pasta que gerencia a Capes, barrou. É uma questão que envolve muitos orçamentos e que está sempre em debate.”

Em estudos, o CNPq tem visualizado a possibilidade de um novo aumento nos valores em 10%, mas o tema segue em análise. “Outra questão é sobre a uniformização do valor da bolsa no País inteiro – e isso é errado, porque o custo de vida varia de um Estado para outro. Estamos nos articulando com as FAPs (Fundações de Amparo à Pesquisa) para que elas consigam oferecer um suplemento no valor das bolsas”, complementou.

Melhoria no monitoramento de desastres ambientais e articulação entre ministérios é essencial para evitar novas tragédias como a de RS, defendeu Galvão

Questionado sobre as ações do órgão de fomento voltadas às vítimas das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, Galvão afirmou que o CNPq, junto à Capes, prorrogou as bolsas dos pesquisadores locais por mais dois meses e está acompanhando a situação para estruturar novas medidas políticas. Essas ações já haviam sido antecipadas em reunião da SBPC com a presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, no início da semana.

Além disso, o CNPq estendeu o prazo para prestação de contas de projetos ancorados no Estado e destinou recursos ao Cemaden, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, uma entidade do MCTI.

“Nós estamos em contato direto com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para pensarmos em políticas que contemplem esses eventos climáticos emergenciais. Porque a questão não é falta de previsões, a Ciência já faz isso, mas falta o governo atender essas previsões, faltam mais políticas públicas baseadas em Ciência”, pontuou.

Galvão complementou que a própria ministra Marina Silva sugeriu a criação de uma agência dedicada às mudanças climáticas, mas que essas ações exigem articulações interministeriais:

“Por meio do comitê gestor do FNDCT, nós mandamos uma carta a todos os ministérios para questionar sobre levantamentos que possam nortear políticas públicas. Porque essas questões exigem uma articulação de todos os ministérios, o que, infelizmente, ainda não acontece plenamente.”

Mudanças nos INCTs e nos pareceres

Também questionado sobre os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), o presidente do CNPq, Ricardo Galvão, afirmou que os institutos passarão por uma avaliação, coordenada pelo CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos) e que os projetos atuais serão finalizados.

“A continuação dos INCTs como estão não é possível, isso foi um direcionamento da Procuradoria Geral da República. Nós vamos abrir uma chamada para novos INCTs e os institutos que quiserem prosseguir podem mandar novas propostas. Só que a revisão dos INCTs é necessária, foi uma exigência da Procuradoria Geral. E, na realidade, são propostas de 10 anos atrás, elas não merecem ser revistas?”

Por conta da necessidade de finalização dos INCTs em atuação hoje, o CNPq também estendeu o prazo de prestação de contas dessas entidades. Galvão, no entanto, confirmou que em breve será lançado um novo Edital Universal, mas ainda não tem data prevista. “Acho esta chamada mais importante neste momento, por que ela abre oportunidades para novos cientistas, para desenvolverem projetos nas mais diversas áreas.”

O presidente do CNPq também respondeu a uma polêmica que envolveu a entidade no começo do ano. Um dos pareceres emitidos pelo órgão de fomento a uma pesquisadora justificou a sua maternidade como motivo de queda em sua produção acadêmica. “Nós implementamos um código de ética de pareceristas após esse caso para alinhar e evitar esse tipo de conduta”, ressaltou.

Encerrando sua fala, o presidente do CNPq reforçou o papel da comunidade científica para fazer pressão política, principalmente neste momento em que os debates orçamentários para o próximo ano começaram. “Nós precisamos de uma presença maior da comunidade científica para fazer pressão. O orçamento do CNPq para fomento tem que, pelo menos, dobrar, senão não teremos recursos para fazer tudo o que é necessário”, concluiu.

O encontro entre o presidente do CNPq, a SBPC e suas sociedades afiliadas é parte da tradição da SBPC, que recebe anualmente os gestores dos órgãos responsáveis pela política científica brasileira para que eles deem pareceres sobre as ações das entidades e também respondam dúvidas e demandas da comunidade. Além da conversa com Galvão, a entidade recebeu nesta semana a presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho. Um encontro com o presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), Celso Pansera, está previsto para os próximos dias.

Rafael Revadam – Jornal da Ciência