Um projeto de lei (PL) encaminhado pelo governo de São Paulo à Assembleia Legislativa que prevê a retirada de recursos das universidades estaduais e da Fapesp (fundação de fomento à pesquisa científica no estado) mobilizou a comunidade acadêmica contra a aprovação da proposta.

Cientistas que trabalham no estado afirmam que o PL 529/2020 deve trazer prejuízos para o desempenho da rede estadual de pesquisa e ensino.

Apresentado pelo governador João Doria na quinta-feira (13), o projeto de lei prevê a extinção de mais de dez autarquias e fundações, entre elas a Fundação Parque Zoológico de São Paulo, a Fundação para o Remédio Popular (Furp) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP), que teriam suas funções transferidas à iniciativa privada ou absorvidas por outras instituições ligadas ao estado.

O 14º artigo do PL é um dos que mais preocupa os cientistas porque determina que o superávit financeiro das autarquias e fundações seja transferido ao final de cada exercício ao tesouro estadual para o pagamento de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social do Estado.

Veja o texto na íntegra:  Folha de S. Paulo