Com faixas e cartazes, um grupo de estudantes, professores e participantes da 77ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) ocupou, na última quinta-feira (17/07) , as escadarias em frente ao prédio da reitoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) para protestar contra o Congresso Nacional.

Na madrugada do dia 17, deputados do Centrão e da extrema direita aprovaram o Projeto de Lei 2.159/21 que altera as regras de licenciamento ambiental e o 5.122/23 que permite o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, antes destinados ao financiamento da saúde e educação para rolar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas.

Ambos os projetos encontram forte resistência da sociedade e foram aprovados sem debate, às vésperas do recesso parlamentar.

“Vamos começar agora nossa manifestação em protesto contra duas infâmias cometidas contra o povo brasileiro na calada da noite: a votação do projeto de lei da devastação ambiental e a retirada de 30 bilhões de reais da saúde e educação para anistiar juros devidos por emprestadores que não pagaram o que receberam do povo brasileiro”, disse o ex-presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro.

“Queremos manifestar em alto e bom som o nosso protesto contra tudo isso, nosso apelo ao presidente da República para que vete o projeto de lei 2.159”, reforçou Ribeiro, explicando ao público que o projeto suprime a exigência de que técnicos das agências reguladoras e fiscalizadoras como o Ibama, o ICMBio e outros órgãos, analisem pedidos de exploração econômica que possa prejudicar o meio ambiente.

“Basta a autodeclaração de que a pessoa não vai causar mal ao meio ambiente. Isso não existe em lugar nenhum do mundo. Não existe essa ideia pela qual alguém se auto autoriza a fazer o que quer sem passar pela apreciação de órgãos tecnicamente capacitados”, criticou.

Francilene Procópio Garcia, que assumiu a presidência da instituição no lugar de Janine Ribeiro, lembrou que o PL da Devastação foi aprovado no Dia Nacional da Proteção à Floresta. ”Na madrugada de ontem para hoje, nós tivemos esse presente do Congresso Nacional, dizendo não à vida, não à ciência, não ao futuro”, afirmou Garcia, reiterando que a SBPC é “rigorosamente contra a devastação das nossas florestas, contra qualquer ação que ameace a vida nos nossos biomas, a vida humana e é rigorosamente contra a retirada de recursos do fundo do pré-sal que foi oportunamente colocado para educação, para saúde, para habitação, portanto para dignidade da vida e cidadania das pessoas”.

Helena Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e presidente de honra da SBPC, disse: “Não podemos permitir. Eles estão lá representando o povo. O povo tem que dizer: Não! Vamos às ruas, vamos repudiar o que eles estão fazendo. Não a esse desmonte que foi feito com os recursos do pré-sal que eram destinados à educação e saúde!”

O cientista Sérgio Rezende, ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, acrescentou que o protesto não se limitava a estes dois PLs, mas a várias outras medidas decididas pelo Congresso que contrariam a vontade popular. “Nós estamos aqui para protestar basicamente contra as medidas, não só estas duas últimas, mas várias medidas que esse Congresso está tomando, medidas absurdas. Agora essas duas realmente vieram em uma hora muito ruim”.

“Precisamos deixar muito claro para a sociedade que esse projeto aprovado na calada da noite de hoje não tem somente remetentes que são os grandes grupos empresariais que têm interesse somente econômico e na exploração do meio ambiente”, alertou Elvis Arruda da Silva, diretor da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). E completou: “Mas tem também destinatário e esse destinatário é o povo brasileiro que está nas periferias, esse destinatário é o povo brasileiro que sofre com racismo ecológico”.

Sob as palavras de ordem do público “Meio Ambiente, não abro mão, sou da ciência contra a devastação!”, o ex-presidente da SBPC, Ildeu Moreira, apelou para que todos se juntassem na reivindicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vetar o PL. “Vamos dar força ao presidente Lula, que tem essa sensibilidade, para que vete esse PL da Devastação, isso vai ser fundamental para todo o povo brasileiro”.

Moreira conclamou a todos para novas manifestações em todo país, em defesa do meio ambiente. “Eu acho que o Brasil tem que ser uníssono: não aceitamos essa devastação ambiental com um Congresso que não nos representa nesse aspecto”.

Encerrando o ato, Francilene Garcia reforçou o chamamento de “volta às ruas” para mostrar ao parlamento que “chantagem institucional não é forma de governar”. “Nós somos a favor da ciência, a favor da vida, somos contra o PL da Devastação, somos contra a apropriação indevida dos recursos do fundo do pré-sal que devem ir para causas nobres. Então vamos à luta, seguimos lutando e a jornada só está começando”, disse.

Janes Rocha, Jornal da Ciência