Fernanda Sobral e Laila Salmen Espindola, diretoras da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e representantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregaram à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, nessa quinta-feira, 12 de junho, a nota conjunta intitulada “SBPC e ABC defendem recursos para o FNDCT”. No documento, as entidades expressam preocupação com os desdobramentos do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas de pagamentos ao exterior.

Além da nota, Sobral e Espindola também entregaram à ministra o artigo “A Cide é fundamental para o desenvolvimento do Brasil”, assinado por Helena Nader (presidente da ABC), Ricardo Alban (presidente da CNI) e Renato Janine Ribeiro (presidente da SBPC), e publicado no jornal O Globo.

“Após a reunião, seguimos para o STF. No entanto, como na tarde de ontem houve um debate sobre a regulamentação das redes sociais e esse era o quarto item da pauta, o julgamento foi adiado. Ou seja, nenhuma decisão foi tomada. O lado bom é que temos mais tempo para conversar com os ministros sobre esse assunto”, comentou Sobral.

A Cide representa a principal fonte de receita do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), respondendo por 74% de seus recursos. O FNDCT, por sua vez, é essencial para o financiamento da inovação na produção de bens e serviços, além de viabilizar investimentos estratégicos e estruturantes no país. Por isso, a decisão do Supremo pode ter impacto direto na capacidade tecnológica nacional e no desenvolvimento do Brasil.

Segundo matéria publicada pela Agência de Notícias da Indústria, a ministra destacou a importância do Fundo e agradeceu a mobilização das entidades no acompanhamento da pauta no STF.  “É preciso defender o FNDCT, porque não se trata apenas de um Fundo, ele faz parte de uma política pública de fomento imprescindível para a ciência e tecnologia do nosso País. Uma política que tem monitoramento do ecossistema, através do Conselho Diretor, que é tripartite, com a presença do governo, empresas e academia”.

Vivian Costa – Jornal da Ciência